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Divergências entre órgãos públicos dificultam medidas para desafogar emergências

Estado e município ainda não encontraram solução sobre quem irá administrar hospitais da Ulbra

O governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre ainda não definiram quem vai administrar os hospitais Independência e Luterano, que pertencem à Universidade Luterana do Brasil (Ulbra),  caso as instituições sejam reabertas. Há pelo menos dois meses se discute a reabertura dos hospitais e a criação de 217 novos leitos como medida para desafogar as emergências da Capital. A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, afirmou que não é mais função do governo ser gestor direto, pois o município tem total liberade para atuar na Saúde. De acordo com a secretária, a grande questão a ser discutida é  "quem irá administrar esses hospitais".

Em uma das propostas, apresentadas nessa quinta-feira durante reunião entre as entidades envolvidas (OAB, Simers, Cremers e representantes da Saúde), a Prefeitura de Porto Alegre comprometeu-se em pagar R$ 550 mil mensais para financiar a administração do Hospital Independência. A outra hipótese seria que o Hospital de Clínicas assumisse os leitos do Hospital Luterano. Porém, essas possibilidades ainda dependem do aval dos ministérios da Saúde e da Educação e Cultura.

Para o secretário de Saúde de Porto Alegre, Carlos Henrique Casartelli, todos devem se responsabilizar pela possível reabertura das instituições. Segundo o secretário, o financiamento dos hospitais deve ser feito pelas três esferas de governo – municipal, estadual e federal. Ele afirmou, ainda, que "cada um tem suas convicções políticas e partidárias", mas que estas "não podem influenciar nas questões de saúde pública".

A certidão negativa de débito das instituições, avaliada em mais de R$ 40 milhões, pode ser autorizada pela Justiça Federal de Canoas. O juiz federal Guilherme Pinho Machado está em viagem e retorna ao Estado somente na próxima segunda-feira, quando deve analisar as propostas, autorizando ou não a reabertura dos hospitais. Ainda não há definição sobre quantos leitos serão destinados a pacientes do SUS.


Situação nas principais emergências de Porto Alegre (SUS):

Hospital Conceição:
139 pacientes em atendimento para 50 leitos
Hospital de Clínicas: 129 pessoas para 49 vagas
Santa Casa: 24 para 9 leitos


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