Durante debate no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, nesta terça-feira, o presidente da Câmara Municipal diz que não houve ocupação, mas invasão do plenário. “Eles invadiram o plenário durante a sessão”, exclamou. “Estou muito triste e profundamente preocupado com o que está ocorrendo em Porto Alegre. Nós somos reféns disso. A população precisa saber. A democracia está sangrando”, definiu Duarte.
O parlamentar voltou a citar que foi vítima de violência física e diz que o movimento tem motivação político-partidária. “Eu fui agredido, tem um vídeo que mostra isso”, destacou. “A imprensa não está podendo acompanhar os fatos lá dentro, há atos de violência contra servidores, que estão com medo. Há uma restrição clara no direito de ir e vir das pessoas. Alguns vereadores estão com medo de represálias”, apontou.
A agressão, porém, é negada por membros do grupo. “Dizer que a correria no corredor foi agressão física, por favor. O senhor fez uma cena. Isso não é postura democrática”, rebateu a ativista Lorena Castillo do Bloco de Lutas Pelo Transporte Público, também integrante da Federação Anarquista Gaúcha.
Os manifestantes levantam bandeiras do transporte público e pedem acesso às contas das empresas de ônibus e passe livre. “Queremos que se possa protocolar o projeto de lei sobre a abertura das planilhas das empresas. Nós queremos que se abra o sigilo bancário dos donos das empresas e que se encaminhe o projeto do passe livre. E que não haja criminalização, porque a ocupação é pacífica”, acrescentou o estudante Bernardo Correa, também integrante do Coletivo Juntos.
Porém, o presidente do Parlamento Municipal alega que nem tudo o que é reivindicado pelo grupo é de competência da Casa. Para a audiência de conciliação marcada para esta quarta-feira, a Câmara Municipal enviará um representante, ainda a ser escolhido. “A posição política já foi tomada. A situação está com a Justiça. Negociei à exaustão e o que era possível”, sintetizou. “Vamos fechar o Parlamento então”, ironizou.
Durante a ocupação, que começou na última quarta-feira, os integrantes do Bloco de Lutas Pelo Transporte Público elaboraram dois projetos de lei que contemplam as reivindicações do grupo. “É uma ocupação como o oficial de Justiça constatou. Estamos organizados no espaço da Câmara de Vereadores. Tivemos nos últimos dias seminários que auxiliaram na criação de projetos de lei”, argumentou Lorena Castillo.
Na decisão judicial que suspendeu o imediato cumprimento da liminar de reintegração de posse da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a magistrada Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, apontou que "não há indícios de depredação do patrimônio público pelos manifestantes”. “Oficiais de Justiça que compareceram à Câmara verificaram a presença de mais de 400 pessoas, inclusive, crianças, em uma ocupação pacífica e organizada", diz o texto.
Polêmica com a Brigada Militar
Ainda ontem, antes da revogação da reintegração de posse, o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, pediu, na Assembleia Legislativa, maior apoio do governo estadual para a retomada do espaço, através da Brigada Militar (BM). Duarte chegou a incitar possível uso político da polícia pelo governador Tarso Genro. “Eu sustento a Justiça. Se há uma ordem, uma determinação judicial, que não é cumprida, sem dúvida, alguém é o responsável", ponderou o parlamentar.
Em defesa, o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, disse que a BM precisava de um preparo para fazer a desocupação, devido à presença de crianças no prédio. “Ao tomar uma medida dessas, nós temos que zelar pela segurança de quem se encontra no plenário. Evidentemente, decisão judicial tem que se cumprir, não questiono isso. Mas para o cumprimento dessa decisão judicial, precisa de um período de preparação para a Brigada Militar devido a complexidade da situação. O Estado nunca se recusou a cumprir a decisão”, respondeu Pestana.
Sobre a questão partidária, Pestana evitou comentar o apoio de vereadores do PT aos manifestantes. “Não cabe a mim falar nesse momento”, resumiu.
Tensão aumentou no final de semana
No final de semana, os manifestantes avaliaram e aceitaram parte da proposta apresentada pela Câmara Municipal na última sexta-feira. O vereadores assinaram um documento em resposta à pauta de reivindicação encaminhada pelos ativistas. No texto, os parlamentares apontaram que somente três dos sete itens poderiam ser atendidos, já que as demais não são de competência do Legislativo.
O grupo aceitou as três propostas. Mas para eles, as questões sobre o passe livre e abertura da planilha das empresas de ônibus deveriam ser apreciadas na primeira semana de agosto, após o recesso parlamentar, que começa nesta quarta-feira, dia 17 de julho.
Além disso, em assembleia no sábado, eles haviam definido que o grupo deixaria a Casa na segunda, pela manhã. Porém, diante do pedido de reintegração de posse, o discurso mudou. O grupo chamou a medida de repressora e classificou como “unilateral e incompetente” o rompimento do diálogo com os vereadores.
