O município de Porto Alegre inscreveu em Dívida Ativa, em 1º de janeiro, 469 multas não pagas, até o fim do ano passado, aplicadas com base no Código de Limpeza Urbana, que coíbe o descarte irregular de lixo. O total corresponde a quase R$ 750 mil. Mais de R$ 1 milhão em infrações foram aplicadas desde o início da implantação da nova legislação, em abril de 2014.
Outras 49 multas, somando R$ 78 mil, já haviam sido inscritas na dívida ativa por falta de pagamento em 1º de janeiro de 2015. O valor total de multas pagas até agora chega a R$ 190 mil, o que representa cerca de 1/5 do total aplicado. As denúncias de descarte irregular pelo sistema Fala Porto Alegre (156) chegaram a quase 10 mil. Dívida Ativa é o total a receber pelo município, referente a tributos ou multas não pagos pelos contribuintes no prazo fixado.
Já a instalação de 5 mil lixeiras do tipo bolinha, semelhantes às que já existem na cidade, vai começar em fevereiro, garante a Prefeitura. A colocação de novos equipamentos era esperada para a vigência do Novo Código de Limpeza Urbana, quase dois anos atrás. Atualmente, há cerca de seis mil unidades instaladas na cidade. Entre as novas, duas mil vão substituir cestos danificados e o restante, instalado em locais onde hoje não há lixeira.
DMLU inscreve na Dívida Ativa quase R$ 750 mil em multas por descarte irregular de lixo
Foram cerca de 10 mil denúncias através do Fala Porto Alegre
