Dnit assegura que não haverá paralisação na Rodovia do Parque

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por meio de nota, nesta terça-feira, infomou que a autarquia ainda não recebeu oficialmente o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a suspensão de envio de recursos a duas obras do governo federal no Rio Grande do Sul, medida que atinge a duplicação da BR 116, entre Guaíba e Pelotas, e a construção da BR 448, a Rodovia do Parque. O superintendente regional do Dnit, Pedro Luzardo Gomes, afirma que não haverá paralisação das obras da Rodovia do Parque.

“Esta é a obra mais importante no Rio Grande do Sul. Essa obra não pode parar e estamos trabalhando para isto”, pontua Gomes. O Dnit deverá analisar o relatório e se manifestar apenas após o recebimento do material. De acordo com o TCU,  foram encontradas irregularidades graves em 124 obras – 22 estão suspensas – e os problemas verificados podem causar prejuízos de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.

No caso da BR 116, os técnicos do TCE entenderam que houve sobrepreço – em valor não revelado – e falhas no projeto básico. A obra tem 210 quilômetros de extensão. Já em relação à Rodovia do Parque o apontamento é de sobrepreço de R$ 115 milhões. A estrada vai ligar Porto Alegre a Sapucaia do Sul, passando por Esteio e Canoas e servindo de alternativa para reduzir o fluxo de veículos na já saturada BR 116. "Sabemos da importância dessas obras para o Rio Grande do Sul. Muitas vezes o tribunal tem dado grandes contribuições na media de que de forma preventiva e, eu diria pedagógica, busca corrigir esses erros", disse o ministro Aroldo Cedraz.

O TCU julgou na manhã de hoje o relatório de fiscalizações de obras 2012. Foram visitadas pelos servidores do órgão 200 construções. As principais irregularidades identificadas foram superfaturamento, sobrepreço e projetos deficientes. O relatório será enviado ao Congresso Nacional para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento na distribuição de recursos para o próximo ano.

Confira a nota na íntegra:

Esclarecimento Dnit/RS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Sul adianta que a autarquia, em Brasília, ainda não recebeu oficialmente o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) referente às obras no Estado. Apenas após o recebimento, análise e posicionamento do órgão - em Brasília - será possível a regional se manifestar sobre o assunto.

O superintendente regional do Dnit, Pedro Luzardo Gomes, destaca que no momento não há risco de paralisação das obras da Rodovia do Parque. “Esta é a obra mais importante no Rio Grande do Sul. Essa obra não pode parar e estamos trabalhando para isto”, pontua Gomes.