Dnit encerra conciliações para desapropriações da BR 116

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) encerrou nesta sexta-feira o décimo e último mutirão conciliatório para indenização e desapropriação de áreas impactadas pelas obras de duplicação da BR 116, trecho Guaíba-Pelotas. Dos 52 processos, dois não obtiveram acordo e três foram extintos, totalizando 96% de acordos.

Desde 2013, incluindo o chamado Contorno de Pelotas, mais de 500 audiências foram realizadas em conjunto com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública. “O mutirão conciliatório busca uma solução da maneira mais célere e simples possível, evitando o trâmite judicial, que pode levar mais tempo”, frisou o superintendente do Dnit/RS, Allan Magalhães Machado.

Dos 211,22 quilômetros divididos em nove lotes, três têm condições de liberação de trechos duplicados até o primeiro semestre de 2019. Até março, o Dnit planeja entregar 10 km do Lote 4, entre Sentinela do Sul e Camaquã. Os próximos devem ser 6 km do Lote 7, entre Cristal e São Lourenço, e 19 km do Lote 9, entre Turuçu e Pelotas.