Até março de 2010, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit) pretende instalar sistemas de monitoramentos nas rodovias federais de todo o País. Serão instalados 1.138 redutores (tipo lombadas eletrônicas) para o controle ostensivo da velocidade em áreas urbanizadas e 1.106 radares fixos em áreas rurais.
Para controle do avanço de sinal vermelho e parada sobre faixa de pedestre serão instalados 452 equipamentos. Nas BRs gaúchas serão instalados 126 controladores de velocidade, sendo que nove deles serão na BR-116. Os outros estarão espalhados nas BRs 101, 153, 158, 285, 290, 386, 392, 468, 471 e 472. Conforme a descrição do lote 08, onde o Rio Grande do Sul se insere na licitação, o Estado terá 69 equipamentos de barreiras eletrônica; nove controladores de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de segurança; e 48 medidores de velocidade em pontos fixos.
De acordo com o edital de licitação para controle de velocidade nas BRs, que divide a malha em 12 lotes e está em andamento, os investimentos previstos são de R$ 1,4 bilhão, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Este dinheiro não servirá para compra de equipamentos e sim para o serviço contínuo de fiscalização e monitoramento durante cinco anos.
O edital, publicado em 21 de setembro no Diário Oficial da União foi destinado selecionar selecionar empresas para instalar e operar sistema de controle de velocidade nas rodovias federais. "Com a instalação dos 2.696 equipamentos serão monitoradas 5.392 faixas de trânsito pelo prazo de cinco anos, garantindo mais segurança e melhor trafegabilidade nas rodovias", afirmou o diretor geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot.
Para evitar problemas, as empresas terão que comprovar que possuem técnicos capacitados e que têm capacidade operacional para garantir o funcionamento do sistema no período previsto. As empresas que eventualmente vençam em mais de um lote da concorrência terão que contar com equipes distintas para operação em cada um deles. Poderão participar da licitação empresas consorciadas e subcontratação de serviços até o montante máximo de 20% do valor, restrito à sinalização de rodoviária e obras civis.
Dnit vai instalar sistemas de monitoramento nas rodovias federais até março de 2010
Nas BRs gaúchas serão instalados 126 controladores de velocidade, nove serão na BR-116