Domingo de futebol e mutirão pela paternidade na Capital
Próxima edição do mutirão "Pai? Presente" ocorre no dia 9 de novembro, na Arena
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A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul aproveitou este domingo para realizar a primeira edição do mutirão "Pai? Presente!" em Porto Alegre. Estacionado ao lado do Estádio Beira-Rio, aproveitando o movimento que antecedeu a partida entre Inter e Vasco pelo Campeonato Brasileiro, a unidade móvel do órgão realizou 25 atendimentos a pessoas que buscam reconhecimento da paternidade e auxílio jurídico para resolver estes casos. No mutirão era possível até mesmo encaminhar exames de DNA extrajudicial. A próxima edição está programada para o dia 9 de novembro, na Arena, quando ocorre jogo do Grêmio.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que cerca de 5,5 milhões de crianças não possuem reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento. É para ajudar a reduzir este número que a Defensoria realizou o mutirão ontem. "O reconhecimento visa dar dignidade às crianças e adolescentes e garantir que os mesmos tenham assegurados todos os direitos decorrentes da paternidade", explicou a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, defensora pública Andreia Paz Rodrigues. "Mais que o nome na certidão, isso também resolver todas as questões decorrentes, como guarda e alimentos", acrescentou.
Andreia afirma que a Defensoria Pública está buscando atuar da melhor forma possível na resolução destes casos. "Depois do DNA (exame) pronto, já se pode ir no cartório e acrescentar o nome do pai no registro de nascimento. Tudo de forma extrajudicial. Estamos tentando atuar com uma cultura de paz na Defensoria, evitando gerar conflitos e levar casos assim ao Poder Judiciário". Entretanto, na impossibilidade desta solução pacífica, são agendados processos judiciais, segundo a defensora. "Estando intimado, quando na recusa, o pai não comparece para fazer o exame de DNA, há a presunção de paternidade", alerta.
Quem perdeu o mutirão, pode procurar a Defensoria Pública na Rua Sete de Setembro, 666, no Centro de Porto Alegre. O telefone de contato é o 3225-0777. O atendimento é prestado a famílias com renda de até 3 salários mínimos e somando mais meio-salário por dependente.
