Dona de cães é condenada a indenizar vizinho em R$ 5 mil por ataque

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma mulher a indenizar o vizinho em R$ 5 mil, após seus cães atacarem o homem, em Gravataí. A decisão, publicada nesta segunda-feira, foi tomada em segunda instância, após recurso da decisão inicial, que tinha fixado o valor de R$ 1,5 mil.

O autor do processo relatou que estava passando pela rua quando foi violentamente atacado pelos cachorros, que tinham fugido da residência da mulher. De acordo com ele, os animais só interromperam o ataque quando vizinhos munidos de paus e pedras o socorreram.

Ao recorrer, a mulher afirmou que os cachorros têm comportamento calmo e foram provocados pelo homem, o que motivou o ataque. A Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira justificou em sua sentença que avaliou fatores que "dizem respeito à pessoa do ofendido e do ofensor, partindo-se do padrão sócio-cultural da vítima, avaliando-se a extensão da lesão ao direito, a intensidade do sofrimento e a duração do constrangimento" para definir a indenização.