Entre os municípios gaúchos, 212 não dispõem de um plano de contingência para combater o mosquito Aedes aegypti. O levantamento foi divulgado na sexta-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que realizou em março uma pesquisa sobre a realidade dos municípios quanto às medidas administrativas e operacionais para controle das epidemias. O boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde mostrou que já passavam dos 6 mil casos suspeitos de dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Sul. Hoje, são 197 municípios infestados pelo mosquito.
Das prefeituras pesquisadas, 179 responderam que já realizaram visitas domiciliares para a erradicação de possíveis criadouros. Somente seis afirmaram que fazem vistorias em áreas públicas. Para o presidente do TCE, Marco Peixoto, a pesquisa demonstra a necessidade de atuação preventiva mais ampla. “O Brasil vive três epidemias cujo vetor é o mosquito. Além da gravidade das doenças, lidamos com riscos associados como a microcefalia. Diante destas ameaças, é preciso somar forças e atuar prioritariamente na prevenção”, disse.
Das cidades que têm planos de contingência, 118 (54%) o elaboraram apenas neste ano. Entre aquelas que ainda não possuem o instrumento com as ações definidas, 45 cidades disseram que o plano está em fase de elaboração, 33 justificaram que não têm ocorrências das doenças, 44 afirmaram que seguem orientações do Estado e da União. Embora o plano de contingência ainda não esteja universalizado, 429 prefeituras disseram que realizam ações de mobilização da população, com distribuição de panfletos, vistoria em domicílios, palestras, mutirão de limpeza, campanhas educativas, orientações por meio de rádio, cartazes, banners e sites.
O deputado federal Osmar Terra (PMDB/RS), que preside a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à epidemia do zika vírus e da microcefalia, recomenda que mesmo os municípios que ainda não têm casos ou infestação do mosquito devem atuar preventivamente. “O RS tem tudo para ser um Estado que terá epidemia pequena, se todos agirem. É hora de se mobilizar como se fosse uma guerra.”
O parlamentar sugeriu que as prefeituras atuem na diminuição do lixo como forma de erradica-ção de possíveis focos. Também defende que o governo federal dê mais apoio. “O Ministério da Saúde está só na propaganda, mas deveria apoiar mais municípios que estão quebrados com a queda na arrecadação. Mas, claro, isto não impede que as cidades façam seu dever de casa”, acrescentou, ao elogiar a atuação da Secretaria Estadual da Saúde.
O levantamento do TCE revelou ainda que, sobre a aplicação de larvicida na área urbana, 204 municípios declararam que têm feito uso do produto em imóveis privados e áreas públicas – no caso de água potável, continua proibido o larvicida desde 19 de fevereiro. A pesquisa também mostrou que 198 prefeituras têm elaborado relatórios estatísticos e que 349 providenciaram a retirada de lixos de terrenos baldios, áreas de construção e vias públicas. A maioria – 337 – disse ter aberto canal de denúncia e comunicação (telefone, e-mail, site, vigilância sanitária) entre a comunidade e o Poder Executivo. Em apenas 85 cidades não há unidades de saúde municipais que façam atendimento de pacientes afetados.
Duzentos e doze municípios do RS não dispõem de plano de combate ao Aedes
Levantamento foi divulgado na sexta-feira pelo Tribunal de Contas do Estado