Edital sobre cedência de antiga sede do INSS a Porto Alegre ainda não saiu
Prevista para o primeiro semestre, publicação segue sem data “por se tratar de um processo complexo" segundo órgão
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Ao contrário do previsto, ainda não saiu o edital de cedência da antiga sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o programa de revitalização do Centro Histórico de Porto Alegre. Entre as iniciativas do projeto, uma das bandeiras da gestão do prefeito Sebastião Melo, é dar outra cara à Travessa Cinco Paus, localizado entre o terminal de ônibus da rua Uruguai e a Estação Mercado do Trensurb. A administração municipal espera pelo governo federal, que não lançou o edital no primeiro semestre como era o esperado.
Em reunião com a presidência do INSS e o Ministério do Trabalho e Previdência, em fevereiro, Melo encaminhou pedido de avaliação sobre a venda ou permuta do imóvel de 25 andares e do terreno ao lado. Como respostas, ouviu um aceno positivo. Mas, por enquanto, o edital não foi publicado. Segundo a assessoria do INSS, não há previsão “por se tratar de um processo complexo e com inúmeras etapas”. O órgão garante que pretende divulgar amplamente assim que houver “dados concretos e seguros acerca do tema”. Em reportagens recentes sobre o assunto, secretarias municipais da Capital chegaram a se pronunciar mas, neste momento, a pauta é de responsabilidade do governo federal.
Desde o início do mês passado, a revitalização da Travessa Mário Cinco Paus foi adotada pela rede de lojas de conveniências Alegrow, que instalou uma unidade no local. Além da instalação de novos bancos, a região do entorno ganhou iluminação cênica, reparos no calçamento, inclusão de floreiras, jardinagem e paisagismo e pinturas. A parceria com a prefeitura prevê que os adotantes têm a permissão de uso por dez anos para requalificar os espaços do local, com cerca de 60 metros. O investimento sugerido é de aproximadamente R$ 500 mil, sendo R$ 400 mil para as primeiras intervenções e R$ 100 mil para manutenção no prazo da adoção. Como contrapartida, a empresa poderá explorar espaços para divulgar sua marca.
No caso da antiga sede do INSS, a ideia é parecida. Com a permuta, a empresa vencedora do futuro edital deverá investir no local dentro das novas regras de revitalização aprovadas no Plano de Reabilitação do Centro Histórico, desenvolvido pelo Executivo da Capital e aprovado no ano passado pela Câmara Municipal. A intenção do plano é dobrar o número de moradores do bairro de 45 mil para 90 mil pessoas.
