Eleições europeias devem manter tendência de abstenção alta

Os cidadãos europeus são esperados nas urnas, pela nona vez na história, para escolher seus representantes no Parlamento Europeu, de 23 a 26 de maio. Um total de 751 representantes devem ser eleitos para o Parlamento Europeu, distribuídos segundo o número de habitantes em cada país: dos 96, da Alemanha, até seis, de Luxemburgo. 

Quando o Reino Unido deixar a União Europeia, o Parlamento contará com apenas 705 cadeiras, já que uma parte dos britânicos será suprimida, e outra, distribuída entre outros países. França e Espanha ganharão mais cinco assentos. 

Apesar da incerteza sobre a data de saída dos britânicos, os países que ganharem cadeiras com o Brexit devem prever a eleição desses eurodeputados adicionais. Eles assumirão o cargo apenas após a retirada dos britânicos. 

427 milhões de eleitores

A Eurocâmara estima em 427 milhões o número de cidadãos em idade de participar da votação, o que faz desse pleito o segundo com mais eleitores no mundo, atrás apenas das legislativas na Índia. Na maioria dos 28 países europeus, a idade mínima para exercer o direito ao voto é 18 anos. Os gregos podem votar a partir dos 17, e austríacos e malteses, com 16 anos. 

Abstenção alta continua 

Ano após ano, as eleições europeias mobilizam cada vez menos: na União Europeia, em média, mais de um eleitor a cada dois vai às urnas, uma abstenção particularmente notável no Leste, mas que também afeta seus países fundadores. 

Em 1979, na primeira votação, 38% dos eleitores não compareceram. Desde então, a abstenção continuou subindo, chegando a 57,4% no último pleito, em 2014. Paradoxalmente, a abstenção aumentou, assim como os poderes do Parlamento. Com prerrogativas muito limitadas em 1979, agora, a Câmara está, em relação à legislação sobre uma série de temas, em pé de igualdade com o Conselho da União Europeia. 

Uma Europa distante 

Em quase todos os países, a abstenção é mais alta nas eleições europeias do que nas legislativas. "A diferença é de 25 pontos, em média, tanto na parte ocidental, quanto no Leste", observa Olivier Rozenberg, professor da Sciences Po Paris, ouvido pela AFP. 

De acordo com nota publicada em 2014 pelo Instituto Jacques Delors, um "think tank" fundado pelo ex-presidente francês da Comissão Europeia, trata-se de um "fenômeno normal para uma eleição que acontece em nível 'federal', ou seja, menos próxima dos cidadãos do que os níveis nacional e local". Em setembro de 2018, apenas 48% dos europeus tinham o sentimento de que seu voto "contava na UE", contra 62% em seu próprio país, conforme o último Eurobarômetro do Parlamento europeu. 

Redução do voto obrigatório 

Em 1979, o voto era obrigatório em três dos nove países da Comunidade Econômica Europeia (CEE): Itália, Bélgica e Luxemburgo. Esses três representavam 26% do corpo eleitoral. Essa proporção caiu para cerca de 5% desde o abandono do voto obrigatório por parte da Itália nos anos 1990, o que "provavelmente desempenhou um papel importante no declínio do índice de participação global" nas eleições europeias, analisava o Instituto Delors em 2014. 

Ainda que na Bélgica e em Luxemburgo a abstenção permaneça baixa (entre 10% e 15%), ela atingiu 40%, na Grécia, e 56%, no Chipre, em 2014. Em maio, cinco países aplicarão o voto obrigatório: Bélgica, Grécia, Bulgária, Chipre e Luxemburgo. 

Recordes no Leste 

Em 2014, a Eslováquia estabeleceu um recorde de abstenção de 87%. Além desse caso particular, entre os 12 países com mais alto índice de ausência nas urnas, dez são dos antigo bloco do Leste. Outrora sob domínio comunista, trata-se de jovens democracias recentemente incorporadas à UE nas ampliações de 2004, 2007 e 2013. 

Lá, afirma Olivier Rozenberg, o ato de votar é "um pouco menos santificado" do que nos outros países europeus. "Para nós, o voto é sinônimo de democracia, enquanto esse laço é menos evidente nos países do Leste, onde persiste a lembrança de eleições não pluralistas" da época comunista. "Há, nesses países, uma forte instabilidade do sistema partidário, com partidos que mudam de nome, de alianças, etc. Isso não favorece a identificação partidária e, consequentemente, o voto", completou Rozenberg. 

Países fundadores também 

Salvo no caso da Bélgica e de Luxemburgo, os países fundadores da UE também veem seus índices de abstenção aumentarem. Na França e na Holanda, pulou de cerca de 40%, em 1979, para 60%, em 2014. Na Itália, o salto foi de 14% para 43% e, na Alemanha, de 34% para 50%. 

De um modo geral, a erosão da participação não diz respeito apenas às eleições europeias, mas também às disputas nacionais. França e Alemanha são exceções, registrando uma certa estabilidade nesse sentido desde 2004. "Um platô foi atingido", avalia Rozenberg. Isso se explica, em especial, segundo ele, "por uma certa tomada de consciência da população - sobretudo com a crise - de que a União Europeia é parte do problema e talvez da solução".