As empresas operadoras do transporte coletivo de Porto Alegre anunciaram nesta sexta-feira que não conseguirão pagar na folha de março o reajuste dos rodoviários. A expectativa é pagar a diferença nos salários referentes aos meses de abril e maio. A justificativa para a medida é o atraso no processo de revisão tarifária que, conforme a lei, deveria ocorrer após a atualização da convenção coletiva dos trabalhadores, assinada no dia 1° de março, e que estipulou aumento de 5,50% nos salários e alteração no vale-refeição de R$ 23,48 para R$ 25. As empresas destacam também que os novos valores precisarão ser pagos aos rodoviários retroativo a 1° de fevereiro, data base da categoria, fato que não ocorre com a tarifa de ônibus.
As empresas alertam para a insuficiência do novo valor da passagem, R$ 4,05, indicado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e sancionado pelo prefeito na quarta. Apesar de ter votado a favor da tarifa apontada pelo órgão gestor na reunião do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu), o representante da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), diretor executivo Gustavo Simionovschi, declarou que o cálculo da EPTC apresenta erros, na avaliação das empresas de ônibus. “Os R$ 4,05 não recompõem os atuais custos do sistema, entretanto, o fato do reajuste ter demorado para acontecer é um problema ainda maior, pois agravou a situação financeira das empresas. Em função disso, votamos a favor, mas com ressalvas”, diz o diretor.
De acordo com Simionovschi, a EPTC não considerou no cálculo a perda de receita, ainda não recuperada, em função da liminar de 2016 que rebaixou a tarifa de ônibus de R$ 3,75 para R$ 3,25 por mais de um mês. Na época também foi determinado pelo órgão gestor que a passagem fosse descontada pelo valor antigo, por 60 dias, para os passageiros que adquiriram créditos antes da retomada dos R$ 3,75. O diretor lembra ainda que foram adquiridos 296 veículos novos no início da operação pós-licitação, em fevereiro de 2016.
Entretanto, conforme explica, a EPTC retirou do cálculo 48 ônibus e ainda excluiu da conta os dados de fevereiro, quando a legislação determina que devem ser analisados os últimos 12 meses. Em função desses fatores, o valor indicado pelo órgão gestor para a passagem está R$ 0,21 inferior ao apontado pelas empresas. "Estamos com um prejuízo de mais de R$ 100 milhões desde o início do contrato de licitação, em fevereiro do ano passado. Prova de que o sistema não está se sustentando é o fato de que a Carris recebe há anos um aporte da Prefeitura. Somente nos primeiros dois meses de 2017, a empresa pública recebeu um subsídio de R$ 14,9 milhões, o que não é ofertado às empresas privadas”, destaca.
Simionovschi também enfatiza que outros fatores têm onerado o sistema de transporte. A isenção chegou ao patamar de 35%, sendo que a segunda passagem gratuita é a que mais impacta no conjunto de gratuidades. A queda no número de passageiros alcançou 11% em comparação ao que estava previsto no edital de licitação. “Hoje o sistema todo é subsidiado pelo passageiro que paga passagem. O problema é que ele acaba pagando bem mais para suprir a isenção de uma parcela de usuários. Será que é justa essa equação? A sociedade precisa discutir o assunto. Se nada for feito, o serviço entrará em colapso. Não haverá receita para pagar itens básicos da operação como salários e combustível. O sistema de transporte precisa ter seu equilíbrio econômico-financeiro retomado”, finaliza Simionovschi.
Empresas de ônibus pagarão reajuste dos rodoviários só em abril
Valores terão que ser pagos retroativos a 1º de fevereiro
