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Empresas de ônibus reagem a proposta de redução na tarifa metropolitana

Percentual sugerido pela Agergs deve ser votado amanhã pelo Conselho Superior

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) vota nesta terça-feira a redução das tarifas de transporte intermunicipal na região Metropolitana de Porto Alegre. A Diretoria de Tarifas do órgão sugeriu um percentual de 4,69%, considerado elevado pela Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM).

O diretor Érico Michels defende que a redução deva ser menor, levando em conta os custos das empresas com insumos. Ele ressaltou que houve aumento nos gastos com combustível e folha de pagamento.

Michels deixa claro que é favorável ao benefício concedido ao usuário após a desoneração pelo governo federal do PIS e Cofins, mas sem prejuízo aos concessionários. Assim, a associação vai pedir uma análise mais apurada dos fatores que determinaram o percentual de redução.

O processo de reajuste, concedido anualmente, teve início em março, com o protocolo do pedido pelo Sindicato de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul (Setergs) e ATM na Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Após a manifestação de um índice de reajuste de 5,88% pelo Conselho Estadual de Transporte Metropolitano (CETM), o processo foi suspenso até a publicação da Medida Provisória 617/ 2013, do Governo Federal, que desonerou o serviço do PIS/Cofins. A partir da publicação, o CETM baixou o índice de acréscimo para 1,74%, e encaminhou a proposta à Agergs no começo de junho.

Depois de reuniões com a Metroplan e a Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, a Diretoria de Tarifas da Agergs recalculou o percentual encaminhado pelo CETM, aplicando critérios que incluem, além das desonerações federais no setor previdenciário, a atualização dos preços de insumos e de itens de rodagem, e sugeriu ao Conselho Superior a redução de 4,69%.

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