A Prefeitura de Porto Alegre lançou na manhã desta sexta-feira o novo edital de licitação do transporte público da Capital. A empresa vencedora terá que implantar GPS em 100% da frota e vai ter até 10 anos para colocar ar-condicionado em todos os ônibus. As propostas apresentadas serão abertas no dia 24 de novembro no auditório da Empresa de Transporte Público e Circulação (EPTC).
O tema do ar-condicionado foi o que gerou maior polêmica antes do lançamento do primeiro edital, em junho. A empresa vencedora terá que partir com 25% da frota com o equipamento. Depois, terá até 10 anos para instalar em todos os ônibus da Capital. A prefeitura justificou a necessidade desse tempo para que não haja alterações no valor da tarifa.
Em razão de nenhuma empresa ter manifestado interesse em participar do leilão no primeiro edital, o Executivo optou por abrir a concorrência para empresas internacionais. O prefeito José Fortunati destacou que o edital foi aprimorado em conjunto com o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado.
Fortunati ainda garantiu que a prefeitura não terá que indenizar as empresas que atualmente operam no transporte público da Capital. “Nós já tínhamos o entendimento de que não cabe indenização no sistema do transporte coletivo de Porto Alegre. Além dos pareceres da nossa Procuradoria Geral do município e da EPTC, fomos em busca do que foi adotado pelas demais cidades que adotaram licitações nos últimos anos. Nenhuma delas previu contemplação de indenizações”, declarou.
Após a abertura dos envelopes em 24 de novembro, uma comissão da prefeitura terá 60 dias para julgar as propostas. Serão levados em conta os critérios de menor preço e cumprimento de todas as exigências técnicas. Se não houver contestação da escolha, a operação da empresa que vencer a concorrência será iniciada em até 180 dias, o que deve ocorrer em junho de 2015.
