Entrega do Cartão Cidadão é prorrogada por mais uma semana, em Porto Alegre

A entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS foi prorrogada em Porto Alegre por mais uma semana. A distribuição do cartão pelos funcionários do Banrisul continua a ser feita por letras e ocorrerão até o dia 3 de dezembro, das 9h às 15h, no ginásio Gigantinho, na avenida Padre Cacique, em Porto Alegre. Nesta quarta-feira, mais de mil pessoas estavam na fila, o que obrigou a organização a abrir os portões às 8h30min. O público,para não ficar no sol, foi colocado na quadra do ginásio. Muita gente chegou ao Gigantinho por volta das 5h. 

Foi o caso da diarista Daiane Danielle Haach, desempregada, que pretende usar o valor de R$ 100,00 na compra de itens para a ceia de Natal. A doméstica Ivete Andrade disse que pretende utilizar o valor de R$ 100,00 para a compra de um botijão de gás e alimentos. A pesquisadora Grace Kelly da Silva explicou que os valores do Cartão Cidadão serão usados na compra da ceia de Natal. Ela vive com o marido e os três filhos no bairro Hípica, na zona Sul da Capital. Ao receber o cartão, as pessoas eram informadas pelos servidores do Banrisul que somente poderão fazer uso do cartão no dia 15 de dezembro em mais de 140 mil estabelecimentos cadastrados.  

Durante a força tarefa montada no Gigantinho pelo Banrisul e pela Secretaria Estadual da Fazenda desde o dia 16 de novembro, ocorreu uma grande concentração de atendimentos nas primeiras horas da manhã, o que acabou por gerar filas. Também há um conjunto de beneficiários que ainda não compareceram no dia programado para a letra inicial do seu nome, que terão uma nova oportunidade de retirar o cartão no Gigantinho na próxima semana. Assim, a força tarefa que terminaria na sexta-feira, 26, será estendida, em Porto Alegre, até o dia 3 de dezembro. 

Entrega gerou fila no lado de fora do Ginásio. Foto: Guilherme Almeida 

O aumento do prazo do mutirão na capital foi viabilizado pelo Sport Club Internacional que cedeu novamente suas instalações para o acesso do público ao Gigantinho, como parceiro da iniciativa que vai devolver parte do ICMS para famílias do CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio. Ambas as iniciativas garantirão créditos em dinheiro no cartão no dia 15 de dezembro, que podem ser utilizados em estabelecimentos da Rede Vero. A prorrogação é necessária em razão do grande número de usuários em Porto Alegre. Na Capital, mais de 53 mil famílias serão beneficiadas. No Estado, são cerca de 432 mil famílias, sendo que 80 mil cartões já foram entregues no interior e em Porto Alegre.

O Devolve ICMS foi aprovado em 2020 pela Assembleia Legislativa e está sendo realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, com o apoio da Procergs, secretarias da Educação, Comunicação e da Igualdade, Direitos Humanos e Assistência Social, além das equipes da Nota Fiscal Gaúcha, tendo em vista que o Programa vincula-se ao Sistema Estadual de Cidadania Fiscal.

Após retirar os cartões, as famílias receberão, automaticamente, créditos em dezembro para utilizar em 140 mil estabelecimentos da Rede Vero, como supermercados, padarias, entre outros. Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS (R$ 100,00 a cada trimestre), além dos recursos para quem tem matrícula na rede de Ensino Médio da rede pública estadual. Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. 

O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo em novembro para receber os valores em dezembro. Ele é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, podendo ser usado em 140 mil estabelecimentos, como supermercados e padarias, entre outros. Somente no mês de dezembro, a previsão da Secretaria da Fazenda é que sejam injetados na economia da Capital R$ 5,3 milhões através do programa.