A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) convocou o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) para discutir o reajuste da tarifa de ônibus na Capital. A reunião está marcada para as 11h da próxima quinta-feira. A Justiça entendeu que faltou o aval dos conselheiros para que o reajuste fosse colocado em prática. O entendimento fez com que os novos valores deixassem de ser cobrados.
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Técnicos da equipe econômica da EPTC vão demonstrar aos integrantes do Comtu os cálculos dos índices utilizados para a revisão do valor cobrado, que passou de R$ 3,25 para R$ 3,75 na segunda-feira. Os percentuais estavam definidos no edital de licitação assinado com as empresas de ônibus vencedoras do processo de escolha das operadoras, sustenta a Prefeitura
Para o poder público, o aval do Comtu não é necessário neste ano, como ocorreu nos anteriores, em função das regras no contrato de licitação. O judiciário entendeu diferente e suspendeu o reajuste. Um recurso foi protocolado no TJ, mas o entendimento de que precisa o aval do conselho foi vencedor. Nesta sexta-feira, a Prefeitura fez novo pedido de reconsideração ao judiciário. O Executivo, assim, tenta em duas frentes manter o valor reajustado da tarifa.
EPTC convoca Comtu para discutir tarifa dos ônibus de Porto Alegre
Justiça entendeu que aval do conselho é necessário para o aumento
