Nesta semana, o Ministério Público deu indicações de que seu parecer será favorável ao reajuste em R$ 3,05. A posição do Tribunal de Contas, porém, é contrária e exigiu novos cálculos, ao avaliar como desequilibrada em favor das empresas a definição deste valor.
O procurador, José Túlio Barbosa, relatou que o tipo de ação proposta deverá ser recusado, por isso a chance da passagem retomar os R$ 3,05. Ele não avaliou, porém, o cálculo que deve ser feito para definir o preço da passagem do transporte coletivo. Segundo ele, o impasse, neste caso, é processual. “Eu não posso opinar que o Tribunal decida, mesmo favorável a essas expectativas populares, se o tipo de processo que foi proposto não era possível”, explicou. “A amplitude da liminar foi equivocada, me parece”.
Ainda assim, o procurador concorda que deveria haver uma investigação que apurasse o histórico do transporte urbano da Capital. “Não poderei deixar de sugerir como fiscal da lei que se faça ou uma CPI ou um inquérito civil público para se apurar tudo o que existe no transporte coletivo de Porto Alegre”, ponderou.
