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EPTC multa em mais R$ 3 mil por dia empresa responsável pelo BikePoa

Atraso em implantação de melhorias justifica punição, prevista em contrato

EPTC impõe multa diária de mais de R$ 3 mil a empresa responsável pelo BikePoa
EPTC impõe multa diária de mais de R$ 3 mil a empresa responsável pelo BikePoa Foto : Ricardo Giusti / CP Memória
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) determinou multa diária de R$ 3,1 mil à empresa responsável pelo serviço de aluguel de bicicletas em Porto Alegre. A penalização começou a contar no dia 5 de setembro, data em que a empresa Samba Transportes Sustentáveis descumpriu a exigência do contrato e não ofereceu serviço de wi-fi nas estações do BikePoa. A EPTC promete realizar uma nova inspeção nas 40 estações para verificar se o sistema de internet sem fio está disponível aos usuários. A Samba Transportes Sustentáveis também já apresentou as justificativas para a falha, o que está sendo apurado pelo órgão de trânsito.

Além da ausência do serviço de wi-fi, a Samba também deve oferecer 400 bicicletas, mas os equipamentos estragados não estão sendo repostos de forma adequada. Os problemas já eram monitorados, e foram constatados em nova fiscalização no início do mês.

Conforme a EPTC, a empresa pediu a prorrogação do contrato para 31 de outubro, data em que deve oferecer o serviço. Por isso, a multa vai ser aplicada pelo descumprimento do prazo previsto inicialmente. O valor ainda está sendo definido pelo setor jurídico da EPTC. No fim de outubro, nova fiscalização vai conferir a oferta dos serviços.

O wi-fi garante internet livre para os usuários que utilizarem o aplicativo do BikePoa em smartphones. A ferramenta é uma das exigências do contrato licitatório. Com 180 mil pessoas cadastradas, o sistema de bicicletas compartilhadas já realizou 832 mil viagens. Os valores seguirão inalterados, cinco reais por dia e dez reais do passe mensal, durante os cinco anos de contrato previstos na licitação.