Após receber proposta de R$ 750 mil de um interessado em se tornar permissionário de táxi adaptado em Porto Alegre, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) rechaçou a possibilidade de grupos organizados terem protocolado ofertas “exageradas” para ganhar concorrência licitatória. Nessa sexta-feira, a Prefeitura de Porto Alegre recebeu 511 propostas de candidatos. A oferta miníma era de R$ 63.882,00, mas boa parte dos envelopes continha ofertas de R$ 100 mil a R$ 500 mil.
Conforme o diretor-presidente da EPTC, as ações de fiscalização do órgão de trânsito têm sido intensificadas para impedir fraudes no serviço de táxi da Capital. Além disso, Vanderlei Cappellari entende que mesmo que algumas ofertas tenham apresentado valores exorbitantes, os interessados podem honrar legalmente com os termos contratuais. “Como nós exigimos que o vencedor tenha, no mínimo, 30 horas de operação semanais do veículo, acredito que não há pessoas que queiram concentrar permissões e que não seja interessante para criminosos realizarem estes desvios de recursos”, sintetiza.
Cappellari ressalta que aproximadamente 300 ?carteirões” – autorização para trabalhar na profissão - estão em processo de cassação na EPTC por diferentes irregularidades. Permissionários serão afastados por uso do serviço para lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, cobrança superfaturada e reincidência de infrações graves, por exemplo. O diretor-presidente da EPTC salienta ainda que já foram cassadas as permissões de pelo menos três taxistas envolvidos no assassinato de um ambulante no Morro Santa Teresa, em Porto Alegre, no mês de janeiro.
Os vencedores da licitação dos táxis adaptados a cadeirantes devem ser conhecidos em duas semanas. Os 150 maiores valores deverão ser selecionados e, ao final do processo, após avaliação da documentação, serão concedidas 89 permissões para operar em um prazo de 35 anos. Em caso de inadimplência a permissão será retomada pelo poder público. O permissionário que vencer a disputa terá 20 anos para quitar a outorga. A tarifa será a mesma dos que não são adaptados. Porto Alegre soma 340 mil pessoas cadastradas com algum tipo de problema físico que exige a utilização de cadeira de rodas.
EPTC rechaça formação de cartel no serviço de táxi adaptado da Capital
Pelo menos uma proposta de R$ 750 mil surpreendeu órgão de trânsito
