De acordo com a fiscalização de transporte, os veículos escolares devem estar identificados na cor bege, com uma faixa amarela na altura da porta com a inscrição 'Escolar", placa vermelha, número do prefixo e para-choque na cor branca, nome da escola autorizada na lateral e selo de vistoria no para-brisa com data de validade. O condutor deve estar habilitado, portando identidade de motorista de transporte público (ICTP).
Sobre as regras de segurança a bordo, a EPTC adverte que os alunos devem usar o cinto de segurança individual; procurar não falar com o motorista enquanto o veículo estiver em movimento; embarcar e desembarcar somente quando o veículo estiver parado; não colocar partes do corpo para fora do veículo e não jogar lixo para fora do veículo.
