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EPTC revisará gratuidade a deficientes e meia passagem para estudantes

TCE pode decidir esta semana sobre alta na tarifa de ônibus

TCE pode decidir esta semana sobre alta na tarifa de ônibus
TCE pode decidir esta semana sobre alta na tarifa de ônibus Foto : Arthur Puls
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) iniciou um estudo para analisar que grupo de passageiros poderá perder a isenção em coletivos em Porto Alegre. “Nós vamos fazer uma revisão completa em todo o sistema de gratuidade, inclusive nas leis que dão direito aos deficientes físicos. Nós estamos montando uma equipe de médicos para reavaliar todos eles. Vamos fazer um trabalho completo de revisão para que a gente possa diminuir o impacto na tarifa”, sustentou o diretor-presidente da pasta, Vanderlei Cappellari. Também haverá pente fino nos benefícios dados a estudantes, que pagam meia passagem.

Ao propor aumento de 14,82% na tarifa, na última sexta-feira, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) garantiu que o conjunto de isenções é o grande responsável pela percentual solicitado. Conforme levantamento da EPTC, 32% das gratuidades são motivadas pela 2ª passagem sem custo, 26% devido à gratuidade aos idosos, 21% aos estudantes e 11% aos deficientes e acompanhantes. Além dessas, há ainda passe livre – um dia por mês - e isenção para rodoviários de Porto Alegre.

O presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Ênio Roberto dos Reis, afirma que a cada ano que passa aumenta o número de pessoas que não paga passagem. "Esse é o grande vilão do aumento inflacionário do preço da tarifa."

Cappellari disse que aguarda para esta semana a posição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o modelo de reajuste adotado pela prefeitura para dar andamento ao procedimento que culmina com o aumento no preço da passagem. No TCE, o relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, ainda espera pelo parecer dos auditores para se pronunciar sobre a questão.

O impasse está na forma de cálculo para reajuste da tarifa: se pela frota total ou pela frota operante (apenas a que circula nas ruas). O TCE, segundo Pietroski, defende que seja pela frota operante. Segundo Cappellari, com base em legislação municipal o cálculo tem que ser feito com base na frota total. Sendo aprovada a proposta do Seopa, a passagem passará dos atuais R$ 2,85 para R$ 3,30.


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