A Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) descartou qualquer tipo de fiscalização especial para o aplicativo Uber, que começou a operar nesta quinta-feira em Porto Alegre. O órgão reforçou, no entanto, que vai atender às denúncias que chegarem através do telefone 156. A multa para o transporte irregular de passageiros é de R$ 5,8 mil e dobra em caso de reincidência.
O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, criticou a forma como o Uber começou a operar na Capital. “Eles (Uber) são imperialistas. Chegam, invadem e depois querem pedir licença. Eles não seguem nenhum tipo de regra ou de legislação e querem explorar um serviço de transporte de passageiros levando todos os recursos embora da cidade”, afirmou.
O presidente do sindicato dos taxistas, Luiz Nozari, garantiu que não é inimigo do serviço, mas ressaltou a necessidade de uma legislação que atenda a todos. “Eles estão dizendo que o sistema é lindo e maravilhoso. Ora, então por que eles não procuram a Câmara de Vereadores para regulamentar o serviço?”, questionou Nozari.
Por meio de nota, a Prefeitura de Porto Alegre afirmou que “está e sempre esteve aberta às novas tecnologias e a novos serviços que venham facilitar a vida de seus cidadãos”, mas reitera que houve rompimento unilateral nas negociações com o Uber com a entrada em vigor do serviço. Ainda assim, o Executivo reforçou disposição “ao diálogo e à busca de alternativas de regulamentação”.
Já a Câmara de Vereadores de Porto Alegre prevê votar na semana que vem o projeto de lei que proíbe o uso de aplicativos destinados ao serviço de transporte de passageiros em veículos particulares na Capital. O vereador Clàudio Janta (SDD) é o autor do texto.
Compare valores
Segundo informações repassadas pela Uber à Rádio Guaíba, a tarifa-base do transporte é de R$ 3, custando mais R$ 1,45 por quilômetro rodado, acrescidos R$ 0,25 por minuto. Além disso, a tarifa mínima da corrida é de R$ 8 e o pagamento, feito apenas com cartão de crédito. Isso porque é a empresa que recebe o dinheiro e repassa para o motorista, ficando com 25%. Também segundo a Uber, os primeiros veículos cadastrados se enquadrarão no modo X da empresa, em que o requisito mínimo é que o carro possua ar-condicionado. No Brasil, são 7 mil motoristas, mas a empresa não detalha o número de cadastrados em Porto Alegre.
Já a tarifa dos táxis licenciados na cidade emprega bandeirada inicial de R$ 4,66. O quilômetro rodado na bandeira 1 custa R$ 2,33, subindo na bandeira 2 para R$ 3,03. A hora parada é de R$ 16,50.
O Uber, criado nos Estados Unidos, já opera em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, onde enfrentou protestos e revolta. No mundo, o aplicativo para celular funciona em 67 países.
EPTC só deve multar condutores do Uber se houver denúncia
Órgão não vai fazer fiscalização especial para aplicativo
