Relatos recuperados nas próprias páginas do Correio do Povo dão a dimensão das condições miseráveis e desumanas a que presos eram submetidos há pouco mais de meio século. O mais impressionante é que praticamente a mesma situação vivenciada na Casa de Correção existe aos olhos da sociedade atualmente no Presídio Central de Porto Alegre, onde são constatadas condições insalubres e superlotação. “O cenário é o mais lamentável. Estamos diante do desmazelo, do rebaixamento, da podridão...”, relata o então secretário de governo, Adail Moraes, em documento encaminhado ao governador Valter Jobim, em 1947.
Parte dessa história está guardada no Museu Dr. José Faibes Lubianca, localizado na Academia de Polícia, em Porto Alegre. Lá é possível encontrar livros da Casa de Correção e dos sentenciados desde 1873. Com um olhar apurado, o diretor do museu, Robson da Silva Dutra Lima, mostra o vasto material que, além da recuperação histórica, traça o panorama político de quase dois séculos de Porto Alegre. A Casa de Correção está diretamente relacionada à história social da cidade, como as divisões de classe e expansão entre a Monarquia e a República. “Ela foi construída na área chamada de ponta. A mais afastada naquele momento da cidade”, explica. Naquele momento, Porto Alegre correspondia à Praça da Matriz, considerada o centro da cidade.
A cidade era protegida por muros, tendo como limitações onde está atualmente o Complexo Hospitalar da Santa Casa e a região da Matriz. Inclusive, nesse ponto funcionou o que seria o primeiro presídio de Porto Alegre, onde hoje fica a rua Vigário José Inácio, entre as ruas Doutor Flores e Annes Dias. Também em função das péssimas condições, ele foi desativado.
Numa primeira fase, começando em 1852 (quando teve início a sua construção) até o final da escravatura, em 1888, abrigava principalmente escravos autores de crimes, como roubos e homicídios, e um pequeno número de imigrantes. Uma curiosidade é que a permanência deles dependia de seus senhores. Muitos eram acorrentados do lado de fora da casa pedindo esmolas, porque seus donos os abandonavam. Muitos tinham outro fim. Eram enforcados na chamada Praça da Forca, onde hoje está a praça Brigadeiro Sampaio.
Presídio Central dá fim à "masmorra"
Com a criação do Presídio Central, no final da década de 50, no bairro Partenon, a Casa de Correção foi implodida e gradativamente a sua imagem foi sumindo do cotidiano porto-alegrense, dando espaço para o que hoje conhecemos como um espaço de lazer. A detonação oficial ocorreu em 26 de abril de 1962, promovida pelo governo do Estado e parcialmente executada. A explosão marcou o sepultamento do “medieval presídio da Volta do Gasômetro”, como descrito na página 8 do jornal Folha da Tarde.
Para dar uma dimensão do momento histórico, a chamada estampou a seguinte frase: “Finalmente vai acabar a masmorra”. O texto relata que o espaço foi marcado por um século de miséria, corrupção, perversões e imundície. No momento da implosão, os últimos 260 presos já tinham sido levados para a Penitenciária Agrícola General Daltro Filho, em Charqueadas, e para a Penitenciária Estadual do Partenon, atual Presídio Central.
Apesar da explosão, o prédio imponente de três andares, que naquele momento definhava pela falta de condições, chegou a ser aberto parcialmente para visitação pública. Naquele momento, o então prefeito de Porto Alegre, José Loureiro da Silva, chegou a lançar a campanha “Precisamos desalgemar o Guaíba”, que tinha como guia o Plano Diretor de 1959 que previa o sistema urbanístico da Volta da Cadeia, a atual orla do Guaíba.
Apesar da primeira tentativa de demolição em 1692, a conclusão da detonação do prédio só se deu em 1967, segundo lembra o ex-prefeito João Dib, que na época era assessor engenheiro da prefeitura. “A determinação era de retirar o prédio de lá. Aquele casarão era considerado uma chaga da cidade”, recorda. Dib enfatiza ainda que foram necessários três meses para que a estrutura desaparecesse. “Quando chegamos só havia o esqueleto do prédio. Era uma estrutura muito imponente. Para se ter uma ideia, as paredes tinham 1,10 metro de espessura e os tijolos pesavam 11 quilos.”
Por isso, havia muito cuidado em cada detonação. “Na explosão do muro, se deu o estouro, mas a estrutura permanecia em pé. Em pouco tempo, o reboco começou a cair e, em seguida, tudo ruiu. Foi um dia inesquecível”. Mesmo assim, Dib acredita que era possível ter preservado o local. “Hoje teríamos um dos museus mais importantes do país”, enfatiza o ex-prefeito.
Casa de Correção abrigou oficinas
Dentro da Casa de Correção funcionavam oficinas. Com vagas limitadas e sérias exigências e obrigações, nem todos podiam participar. Eram oferecidas aulas de artes gráficas, serralheria, marcenaria, carpintaria, sapataria e alfaiataria. Depois foram inseridos os cursos de padaria, telas de arame e mosaico.
Os recursos oriundos da produção eram divididos entre o governo do Estado, o Cofre dos Órfãos do Estado e uma parte reservada ao pagamento das custas do processo do condenado. Nada seria repassado diretamente ao preso, apenas, se necessário, uma pequena parcela aos seus familiares.
O trabalho da Casa de Correção auxiliou a comunidade de Porto Alegre. Segundo documento da extinta Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Exterior, durante uma greve, em 1919, a padaria existente na Casa foi a responsável por suprir as necessidades da população.
Apesar de o documento de sua criação prever a separação por sexo, no mesmo local ficavam homens, mulheres e crianças. Elas foram retiradas na década de 30 e as crianças, nos anos 40, por intervenção federal.
