A partir de segunda-feira, até o dia 20 deste mês, as 2,6 mil escolas da rede estadual realizam as matrículas de alunos que se inscreveram em outubro para as primeiras séries do Ensino Fundamental, do Ensino Médio ou técnico, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Infantil.
Em entrevista ao programa Guaíba.Com, da Rádio Guaíba, o secretário estadual da Educação, Ervino Deon, informou que, no mesmo período, haverá inscrições para alunos que desejam transferência de escola. Eles deverão realizar a matrícula em fevereiro. Conforme o secretário, mesmo nos 10 municípios onde há central de matrículas, os pais de estudantes com menos de 18 anos também devem comparecer às escolas para matricular os filhos.
Deon acrescentou que no período de 20 a 31 deste mês, as escolas formarão as turmas – cerca de 47 mil no Estado – que serão avaliadas pela secretaria e devolvidas às Coordenadorias Regionais de Educação para eventuais correções. Ele observou que o número mínimo de alunos exigido é de 18. Já o número máximo é de 25 alunos, para turmas de 1ª a 4ª série, de 30 para 5ª a 8ª e de 35 a 40 no Ensino Médio. Disse que esta segunda etapa de organização é para evitar problemas, como falta de professores, em março.
Conforme o secretário, nos últimos dois anos a pasta reorganizou o número de turmas, reduzidas em 8 mil. Comentou, ainda, que desde 2005, ingressam 50 mil alunos a menos nas escolas estaduais. Ele atribui a redução à queda na taxa de natalidade e ao fato de os municípios terem absorvido a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
Transporte Escolar
Com relação ao transporte escolar, Deon afirmou que o Estado repassará R$ 55 milhões aos municípios em 2010, um acréscimo de 9,8% em comparação ao ano passado. Assegurou, também, que os filhos de sem-terra acampados têm garantidas vagas em escolas próximas e transporte, mas cabe aos pais encaminhá-los.
Deon defende o piso de R$ 1,5 mil ao magistério, mas não como salário básico, justificando que Estado e municípios não teriam como arcar com esse valor, sobre o qual incidiriam todos os demais benefícios.
Escolas estaduais abrem matrículas no dia 11
Os 2,6 mil estabelecimentos terão cerca de 47 mil turmas, segundo secretrário de Educação