atendimentos já foram realizados no novo escritório, localizado na rua Siqueira Campos, 805, no Centro da Capital.
Havia 3 mil documentos pendentes e agora restam apenas 1 mil. A coordenadora do projeto, Ana Pellini, explicou que a principal vantagem é a agilidade do trabalho. As Declarações Municipais das Condições Urbanísticas de Uso e Ocupação do Solo (DM) levavam até seis meses e passarão a ser feitas pela internet imediatamente. “Vamos modernizar os processos”, ressaltou. Também será possível prever os prazos.
O EdificaPOA, que surgiu para substituir o antigo Protocolo, que ficava situado na avenida Borges de Medeiros, funciona das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia. O contribuinte pode consultar a situação dos processos encaminhados, além de emitir e imprimir documentos de arrecadação municipal. Há também um balcão de atendimento para o esclarecimento de dúvidas, que permite ajustes antes que os documentos sejam protocolados.
Durante 15 dias, os mais de 155 mil volumes abrigados na Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) foram transportados em 30 viagens de caminhão entre os dois endereços. No evento, foi também lançado o site DM Web. Pela internet, é possível encontrar, sem custo, informações que somente eram disponibilizadas ao proprietário, através de requerimento de DM, mediante o pagamento de taxa e aguardando pelo atendimento. O site será aperfeiçoado até dezembro.
Em breve, também será possível agendar o atendimento pela internet. Já estão acessíveis informações de responsabilidade dos diversos órgãos do município: regime Urbanístico, traçado viário, alinhamento e legislação
aeroportuária; redes coletoras e planilha de cálculo da área não edificável; redes de água e esgoto cloacal; imóveis tombados e inventariados e áreas de interesse cultural e indicação dos topos de morro.
O prefeito José Fortunati assinou, durante a inauguração, um convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RS) e com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) para a realização de cursos e seminários dirigidos a engenheiros, arquitetos e servidores da prefeitura. O objetivo é aprimorar o conhecimento técnico.
Fortunati disse que o modelo do escritório adotado em Porto Alegre foi baseado em unidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. Porém, o da capital gaúcha foi aprimorado. “Não é um pequeno salto, é um salto gigante”, disse. Na ocasião, ele sugeriu a troca do prédio da Smov, com problemas de manutenção, por outra estrutura, em um sistema de permuta. O investidor ficaria com a sede pública e disponibilizaria outro espaço para o funcionamento do órgão.
Durante o evento, um servidor da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) fez um protesto.
Com um alto falante, o assistente administrativo Augusto Castro, 48 anos, reclamou da diferença de salários existente no órgão. Segundo ele, somente uma parcela dos servidores recebem gratificação.
