A Secretaria da Educação determinou às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) que comecem a apurar de imediato, o número de alunos provenientes das escolas itinerantes dos acampamentos do Movimento dos Sem-Terra (MST) matriculados na rede estadual em 2009. A meta é planejar o ano letivo de 2010, firmar parceria com os municípios e garantir vagas e transporte escolar para alunos que, comprovadamente, estejam frequentando a sala de aula.
As escolas estaduais e municipais de São Gabriel têm hoje 107 alunos matriculados provenientes do MST acampado no município. As crianças do movimento passaram a frequentar instituições públicas próximas aos acampamentos depois que o Ministério Público Estadual (MPE) assinou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Educação, em novembro do ano passado. O MPE constatou que as escolas itinerantes não tinham condições de manter o padrão de ensino da rede pública.
O secretário estadual da Educação, Ervino Deon, assegurou que o governo do Estado se compromete a garantir as vagas e o transporte escolar aos filhos dos acampados, e apelou para que os pais ou responsáveis pelas crianças procurem as escolas estaduais o quanto antes e matricularem os filhos.
(com informações do Governo do Estado)
Estado garante vagas e transporte escolar para crianças sem-terra
Coordenadorias Regionais devem levantar número de alunos provenientes das escolas itinerantes