A transferência da verba leva em conta a necessidade de cada município, mas o valor máximo está limitado em R$ 20 mil. As prefeituras terão de prestar contas da aplicação dos recursos em 60 dias após a transferência. Cabe ao município definir as prioridades para atender as vítimas.
Decreto de emergência de São José do Norte deve ser o próximo a chegar à Capital
O prefeito em exercício de São José do Norte, Zeny Oliveira, assinou, na tarde de quarta-feira, o decreto de situação de emergência devido à estiagem na zona rural do município. A prefeitura trabalha desde janeiro em parceria com a Emater no estudo das áreas afetadas. Na última semana os representantes municipais conseguiram reunir a documentação atendendo às exigências estabelecidas pelo Estado para comprovar a situação emergencial dos produtores rurais. O decreto ainda não chegou à Capital. Além de São José do Norte, Arroio Grande, na mesma região, também já emitiu uma notificação preliminar de desastre - etapa anterior ao decreto - em razão da estiagem. O mesmo ocorre em relação a Morro Reuter, na Serra, mas em função da enxurrada.
