Com o reconhecimento da situação coletiva de emergência em 124 municípios, somados aos dois em calamidade, pelo Ministério da Integração Nacional, publicado nessa quinta-feira no Diário Oficial da União, as prefeituras devem entregar a documentação detalhada do plano de resposta para que o repasse de recursos federais seja feito em menor tempo.
O Governo do Estado estipulou a próxima segunda-feira como prazo para a entrega, por parte das prefeituras, da documentação necessária e dos formulários. Após esta etapa, a Defesa Civil Estadual fará a análise completa para elaboração de documento conjunto que será remetido ao Ministério da Integração Nacional. Foi solicitado pelo Executivo gaúcho, neste primeiro momento, R$ 19 milhões ao Governo Federal para o restabelecimento dos serviços essenciais, além de R$ 38 milhões para ações de recuperação em 13 rodovias estaduais.
Conforme ressaltou o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, o objetivo principal do encontro foi antecipar os prazos de entrega para agilizar o envio dos recursos. "A situação das enchentes no Rio Grande do Sul apresentou duas marcas: a da solidariedade e mobilização da população gaúcha para auxiliar as pessoas atingidas; e a das ações conjuntas do poder público, entre União, Estado e municípios, para ajuda humanitária e rápido restabelecimento dos serviços essenciais", disse Jorge Branco.
Durante a reunião, conduzida pela Secretaria Estadual do Gabinete dos Prefeitos, Assessoria Superior do Governo e Defesa Civil, secretários de demais pastas apresentaram os recursos já liberados e o conjunto de ações de apoio que estão sendo realizadas em parceria com as cidades atingidas para auxílio emergencial às famílias e aos municípios, bem como outras medidas efetuadas para minimizar os danos sociais e econômicos.
Os gestores municipais permaneceram no Palácio Piratini, no início da tarde, para o correto preenchimento dos formulários, orientados por técnicos do Governo do Estado.
