O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é celebrado com diversos serviços nesta quarta-feira no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre. O Tribunal de Justiça do RS (TJRS), órgãos do poder público e entidades da sociedade civil se uniram para trazer à população idosa uma série de ações gratuitas relacionadas à saúde, justiça, arte e cultura. A data também está diretamente relacionada com o Junho Violeta, mês que ressalta o combate à violência dos idosos.
O sol e a temperatura amena colaboraram, e o movimento é intenso. Presidente da Frente Parlamentar do Idoso na Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Alvoni Medina celebrou a boa participação do público e salientou a importância desta população buscar seus direitos de maneira permanente. “Estes movimentos fazem com que a comunidade possa entender que há lugares onde este idoso pode ser auxiliado. Às vezes, existe algum familiar que está sendo vítima de abuso, inclusive financeiro, e os demais podem denunciar”, afirmou.
Alvoni é autor de duas importantes leis relacionadas ao bem-estar da população idosa. Uma delas, de 2018, institui a Política Municipal dos Direitos do Idoso, nos mesmos termos do Estatuto do Idoso a nível nacional, e a outra, de 2021, cria a campanha Junho Violeta – Violetas contra a Violência entre as datas comemorativas em Porto Alegre. “A Frente Parlamentar é mais uma porta para que os idosos possam buscar o apoio necessário, e também para apoiá-los. É o que estamos fazendo aqui neste dia”, salientou.
A coordenadora de Políticas Públicas para os Idosos da Prefeitura de Porto Alegre, Cássia Kuhn, afirma que o evento está tendo um retorno muito positivo. “Há situações em que o idoso é vítima de violência e muitas vezes nem imagina. Somente temos a agradecer por esta adesão das pessoas. E buscar seus direitos é igualmente importante”, afirmou. Entre os órgãos parceiros da ação, estão Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil/RS e diversas secretarias da Capital.
A moradora do bairro Bom Fim, Maria da Graça Ognibeni, 73 anos, disse que soube do evento na hora em que foi ao banco, no Centro. “Estou com problemas com uma operadora de telefonia celular e vim saber do Procon o que posso fazer”, disse ela, que também mediu a pressão arterial e fez teste de visão. “É realmente importante sabermos de nossos direitos”, afirmou Neusa Veiga, 63, moradora do Bom Jesus, que também aproveitou os serviços de saúde disponíveis no evento.
Onde buscar ajuda
Polícia Civil: 197
Brigada Militar: 190
Disque Direitos Humanos: 100
Disque Denúncia: 181
• Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso: avenida Ipiranga, 1803
Funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12 horas e das 13h30min às 18 horas
Contatos: (51) 3288.2390, idoso-dp@pc.rs.gov.br
• Ministério Público do Estado / Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos: avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar
Contatos: (51) 3295-1171, 3295-1172 e 3295-1141, caodh@mprs.mp.br
• Defensoria Pública do Estado: Rua Múcio Teixeira, nº 110
Horários: de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas (presencial)
Contatos: Alô Defensoria (51) 3225-0777 (de segunda a sexta, das 8h às 19h)
• Conselho Estadual do Idoso: avenida Borges de Medeiros, 1501, 9º andar (sala dos Conselhos de Direitos)
Horário: de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h
Contatos: (51) 3288-6560, ci-rs@hotmail.com
• Conselho Municipal do Idoso (COMUI): avenida João Pessoa, n° 1105 sala 206 – Bairro Farroupilha
Horário: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30min
Contatos: (51) 3289-8432, fundoidoso@portoalegre.rs.gov.br
Sempre que for possível, registre boletim de ocorrência policial, levando com você o máximo de informações:
1. Documentos: RG, CPF e outros documentos que considerar importante
2. Comprovante de endereço ou anotação com nome de rua, número da casa, local de referência, número do seu telefone e do telefone do agressor e de algum parente ou conhecido
3. Relação de bens (caso tenham sido destruídos pelo agressor)
4. Nome, endereço e telefone de testemunhas que tenham visto a violência/ameaça
5. Laudos, atestados ou prontuários médicos ou hospitalares fornecidos pelos locais onde a pessoa idosa tenha ido em busca de socorro após a agressão, para servir de prova contra o autor das violências.