O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta terça-feira, em Porto Alegre, que, em tese, um compromisso de reciprocidade pode ser uma das alternativas para a extradição de Luiz Henrique Sanfelice. O empresário foi detido há uma semana na Espanha após ficar foragido por mais de um ano. Ele foi condenado no Brasil a 19 anos e três meses de prisão por ter matado a esposa Beatriz Helena de Oliveira Rodrigues, em 2004.
Ayres Britto afirmou que a extradição é da rotina dos países e se trata de um acordo para evitar a impunidade. O ministro participou de um almoço na RecSul, na Capital. Ele está no Estado para um encontro nacional de procuradores municipais em Caxias do Sul.
O crime
O corpo de Beatriz foi encontrado carbonizado junto com o carro de Sanfelice, no Santuário Mãe de Deus, em Novo Hamburgo, em 12 de junho de 2004. No primeiro depoimento do empresário à Polícia Civil, ele afirmou que a esposa havia desaparecido no Dia dos Namorados após ambos deixarem a sua residência, na rua Heller, centro de Novo Hamburgo, com destino a uma agência bancária.
No local, o casal teria sacado R$ 1 mil e trocado de carros. Sanfelice disse ainda que o combinado seria almoçarem com um casal de amigos, mas o compromisso foi cancelado e Beatriz não foi mais localizada.
A condenação
Sanfelice foi condenado por cinco votos a dois por homicídio triplamente qualificado, em dezembro de 2006. No julgamento, testemunhas confirmaram a crise conjugal e detalhes da premeditação do crime. Também pesou contra o acusado um arquivo de computador de quatro dias antes da morte com o roteiro pré-elaborado para a realização do assassinato.
A ex-empregada doméstica do casal, acusada de falso testemunho e julgada no processo como cúmplice, foi absolvida, também por cinco votos a dois. O julgamento do empresário durou cerca de 40 horas, divididas em três dias de trabalhos. Sanfelice foi detido e, em março de 2007, transferido para o regime semi-aberto.
A fuga
Sanfelice cumpria pena no Presídio Estadual de Novo Hamburgo quando saiu para trabalhar e não voltou, em abril de 2008. Na mesma semana da fuga, o Tribunal de Justiça do Estado determinou a volta ao regime fechado até ele passar por exame psicossocial.
Extradição é um acordo para evitar a impunidade, diz Ayres Britto
Ministro do STF falou sobre caso do empresário Luiz Henrique Sanfelice