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Com a finalidade de avançar no tema saúde pública, o Fórum Nacional do Saneamento e Licenciamento Ambiental: Diálogo sobre o Novo Marco do Saneamento no Rio Grande do Sul e seus reflexos práticos ocorreu ontem no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. As palestras do evento ocorreram em formato híbrido, sendo que vagas presenciais foram limitadas. O objetivo do Fórum é apresentar ideias e buscar respostas práticas para que o Rio Grande do Sul e o Brasil possam avançar em direção às metas previstas para 2033.
O coordenador geral da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Salmo Dias de Oliveira ,disse que em nome dos 497 munícipios gaúchos que representa, que esse tema foi protelado por muitos anos, mas que agora o marco regulatório tem uma data estabelecida, que é 2033. “ São 11 anos para chegar à universalidade dos serviços, que é 100 % de água tratada e 90% esgoto”, comentou. Oliveira salientou que as condições públicas de são incapazes de arcar com esse investimentos e que o marco regulatório traz a possibilidade do ingresso do capital privado para se atender esse déficit. “Para cada R$1 investido em saneamento retorna R$4 em saúde, números que expressam a relevância desse debate”, comentou.
O subprocurador geral de Justiça, Júlio Cesar de Melo, destacou que o meio ambiente é um tema que interessa ao Ministério Público e por isso apoia esse evento. “O novo marco do saneamento lei 14.026/2020 não emergiu do nada, já que dados não tão agradáveis mostram as deficiências que não fomos capazes de superar”, salientou. O subprocurador apresentou números do levantamento do Painel Saneamento Informa, que indicaram que 83,6% da população tem acesso a água potável e que 46,9% não tem coleta de esgoto.
O secretário Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, afirmou que atingir essa meta em 11 anos é um desafio. “Prover recursos para infraestrutura é uma corrida de obstáculo, vem em ondas episódicas, não há uma constância, um fluxo contínuo, o que impede que se coloque em prática os planos, porque não é possível ter uma previsibilidade, o que faz com que tenhamos falta de profissionais capacitados, falta de organização dos processos e dos controles internos”, disse, ressaltando que esse fórum é para melhorar esse sistema e viabilizar formas de atingir essas metas de forma conjunta e constante.