O juiz Douglas Melo, coordenador do mutirão no RS, destacou a ousadia com que atuam os grupos inseridos nas unidades prisionais, como "Os Manos", cujo líder, Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, foi recentemente transferido da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) para o Presídio de Catanduvas, no Paraná.
Após a saída de Maradona, outros integrantes do grupo dele que permaneceram na Pasc fizeram greve de fome e exigiram a presença de um magistrado que explicasse a transferência do líder. "Apesar de Maradona ter sido preso, a facção criminosa liderada por ele não deixa de funcionar, ela se reestrutura e, de dentro do presídio, ele continuava a mandar no grupo", ressalta Melo. Durante a divulgação dos dados do mutirão, foi apresentada uma sonora em que Maradona dava instruções a um homem para matar uma pessoa.
A corrupção de agentes que atuam nas unidades prisionais também ganhou destaque. Em outro vídeo gravado pelos juízes durante as visitas no RS, um apenado denuncia um agente que, em troca de facilitar a entrada de dinheiro e de aparelhos celulares no presídio, ganhou R$ 36 mil.
O juiz gaúcho Luciano Losekann, que integra o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, afirmou que é o momento de o Estado se posicionar sobre o sistema de segurança pública. "Não adianta apenas construir novos estabelecimentos. É necessário que o governo explane para a sociedade qual política penal e penitenciária o RS irá adotar. Hoje, o Presídio Central perdeu a sua função e a Pasc é uma unidade comum. São necessários investimentos sólidos no tratamento penal", elencou Losekann.
Já no âmbito do Judiciário, o juiz Douglas Melo afirmou existir decisões diferentes para situações iguais em uma mesma unidade prisional. As sugestões deixadas são a criação da 2 Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, de uma unidade especializada para presas femininas e a especialização das VECs para evitar decisões conflitantes.
