Segundo a legislação estadual, todos os edifícios com mais de três pavimentos ou área total construída superior a 750 metros quadrados deveriam contar com Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas (SPDA). A determinação integra o Plano de Prevenção a Incêndios, que deve ser inspecionado pela Brigada Militar (BM), por meio do Corpo de Bombeiros. A decisão sobre a necessidade de instalação fica por conta do responsável técnico.
Porém, nem sempre esse item é levado em consideração no momento da aprovação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI). No caso de Porto Alegre, a situação é ainda mais delicada porque não há fiscalização nem a obrigatoriedade da instalação dos para-raios.
Segundo o engenheiro eletricista da Hinndelet e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio Grande do Sul (Crea/RS), Luiz Fernando Heine, na Capital, cerca de 60% das edificações não têm o sistema instalado ou está desatualizado de acordo com a normas vigentes. Ele explica que um prédio atingido por um raio pode sofrer diversos danos e prejuízos materiais e risco à vida.
Em função da descarga elétrica, o reboco de um prédio pode cair e atingir pedestres ou moradores, provocando ferimento ou a morte. Além disso, poderá ocorrer a queima de elevadores, ou dentro das residências, inclusive sendo foco de incêndio. Se uma pessoa tiver um impacto direto, pode vir a morrer ou ter dano considerável à saúde.
O coordenador de Prevenção da Secretaria Municipal de Urbanismo de Porto Alegre, Paulo André Machado, reconhece que a fiscalização não é feita em função do Código de Proteção contra Incêndios. A lei exige a instalação em todas as edificações de acordo com as normas nacionais, mas define que a necessidade da sua utilização é de responsabilidade do profissional técnico, normalmente um engenheiro elétrico. Assim, na atualização ou concessão do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio, esse item não é levado em consideração. “Inclusive ele nem consta no laudo de fiscalização.”
Em uma pesquisa feita entre as empresas que instalam SPDA em Porto Alegre, se verifica boa procura pelos serviços. Segundo o supervisor de vendas Rudimar Battista, para um prédio de 20 andares, com o projeto e a instalação, o custo fica em torno de R$ 15 mil. A variação de preço ocorre principalmente em função da altura das edificações devido à quantidade de cabos utilizados. O tempo médio é de 15 dias para que os equipamentos estejam instalados.
RS é o terceiro em número de mortes
O Rio Grande do Sul é o estado com maior incidência de raios por quilômetro quadrado do país. E o mais grave é que acumula, entre os anos 2000 e 2011, pelo menos 112 óbitos em função de descargas elétricas. No ranking nacional, fica em terceiro lugar, atrás apenas de São Paulo, com 248 mortes, e Minas Gerais, com 113. No país, foram 1.488 óbitos nesse período.
A cidade gaúcha com maior número dessas ocorrências é Camaquã, que teve quatro mortes. Na sequência, aparecem São Luiz Gonzaga, Sant’Ana do Livramento e Fontoura Xavier, cada um com três vítimas fatais. Os óbitos também atingem a região Metropolitana. Cidades como Canoas, Gravataí, Viamão e Alvorada registraram no mínimo uma morte por raio em igual período.
Esses dados constam em um levantamento inédito realizado recentemente pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre a incidência de descargas atmosféricas no Brasil. Entre as curiosidades, é que a maior densidade está concentrada em Porto Real (RJ).
Mesmo assim, não houve nenhuma morte. Entre os municípios gaúchos, o que aparece em primeiro lugar é Forquetinha, na 10ª posição, com densidade de 16,13 milhões de raios por ano, e também não teve óbito. O primeiro município gaúcho com morte no ranking nesse período foi São Pedro do Butiá, que aparece em 12º na lista nacional.
Sobre a incidência anual desses fenômenos naturais, o Rio Grande do Sul aparece na 4ª posição, com média de 5,18 milhões de raios por ano. O levantamento é liderado pelo Amazonas, com média de 11 milhões de raios por ano, seguido do Pará e Mato Grosso. O Distrito Federal, com média de 0,04, e Sergipe, com 0,01, são os de menor incidência no país.
