Mesmo com a falta de recursos para a emissão de passaportes, a procura para fazer o documento se manteve, nas últimas semanas, no Posto da Polícia Federal no Shopping Praia de Belas em Porto Alegre. Foi uma média de 371 pessoas atendidas diariamente. Mas com a previsão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de anunciar a revisão da programação do Orçamento só no fim do mês, com a liberação de recursos para os ministérios, cerca de 9 mil passaportes devem deixar de ser entregues até o dia 31, somente na Capital.
Nessa quinta-feira, o Congresso Nacional aprovou a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça para que a Polícia Federal (PF) retome a impressão de passaportes, suspensa desde o dia 28 de junho por falta de orçamento. Mesmo assim, o valor corresponde a metade do que foi solicitado pelo órgão para retomar o serviço (R$ 248 milhões). Para garantir a verba, o Palácio do Planalto decidiu cortar recursos destinados de início para o pagamento da participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). O projeto aprovado por deputados e senadores segue, agora, para sanção presidencial.
Na Capital gaúcha, são emitidos dois terços dos passaportes de todo o Rio Grande do Sul. No momento, seguem sendo disponibilizados apenas passaportes de emergência. No entanto, de acordo com a PF, o documento só pode ser emitido em situações específicas, o que não inclui viagens a turismo. Quem foi atendido até 27 de junho recebeu o passaporte normalmente e, como a previsão de entrega do passaporte normal é de até seis dias úteis, as liberações ocorreram até o dia 4 de julho.
O agendamento online do serviço, pelo site www.pf.gov.br e o atendimento nos postos da PF seguem funcionando, mas não há previsão para a entrega dos passaportes.
Casos em que é permitida emissão de passaporte de emergência
Catástrofes naturais, conflitos armados, viagem imediata por motivo de saúde (do requerente, cônjuge ou parente de até segundo grau), para a proteção do patrimônio (o que não envolve prejuízo com passagens e hospedagem), por necessidade do trabalho; ajuda humanitária, interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial que não se pode prever. Todos esses motivos devem ser comprovados para a liberação do documento.
Falta de recursos deve atrasar até 9 mil passaportes em Porto Alegre
Procura por documento na PF se manteve, apesar de anúncio de suspensão
