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Famurs quer agilidade na aprovação do Fundo de Defesa Civil

Hulha Negra também vai decretar situação de emergência em razão da estiagem

A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) vai pedir aos governos estadual e federal agilidade na regulamentação da lei que institui o Fundo de Defesa Civil (Fundec). A reunião entre a Famurs e a Secretaria Estadual da Agricultura deverá ocorrer entre quarta e quinta-feira. Candiota, Herval e Pedras Altas estão em situação de emergência em razão da estiagem. Hulha Negra ingressou, neste sábado, com Notificação Preliminar de Desastre na Defesa Civil e deve decretar situação de emergência na segunda-feira.

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 “O fundo emergencial possibilita que o repasse de verbas para os municípios atingidos por eventos adversos seja feito de forma mais rápida. Para que isso aconteça, ainda são necessários a sua regulamentação e dotação orçamentária”, explica o presidente da Famurs, Vilmar Zanchin. Segundo ele, a Famurs também já conversou com a Emater e com a Fetag para analisar os efeitos da falta de água sobre os municípios e suas economias. O projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Defesa Civil (Fundec) foi encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa no final em dezembro.

Através de uma conta criada pelo Estado, os recursos do Fundec serão destinados ao desenvolvimento de ações de pronta-resposta a eventos adversos e desastres naturais, contribuindo para a redução de danos e prejuízos. De acordo com o subchefe da Defesa Civil do Estado, major Oscar Moiano, há indicativo nesta semana aumente o número de municípios em situação de emergência. Segundo ele, a DC segue enviando pipas vinílicas, com capacidade de armazenar 4,5 mil litros de água, às cidades atingidas pela estiagem. Na terça-feira, o governo do Estado envia 600 cestas básicas aos municípios em situação de emergência.


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