Fazenda vai notificar 25 mil donos de carro com IPVA atrasado no RS

Cerca de 25 mil proprietários de veículos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado terão os nomes publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) como inadimplentes, na segunda quinzena de outubro. A dívida chega a mais de R$ 6,74 milhões, um valor que, acrescido às multas e juros, totaliza R$ 8,76 milhões. A operação leva em conta a verificação do fisco gaúcho nos veículos fabricados de 2004 a 2010, inadimplentes em relação ao IPVA 2010.

Os proprietários notificados poderão quitar o imposto atrasado a partir de 24 de outubro, diretamente na rede bancária. Se não regularizar a situação em 60 dias, o contribuinte pode ser inscrito em dívida ativa e encaminhado para a cobrança judicial.

Para consultar as pendências com o IPVA, o contribuinte pode acessar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz), clicando no assunto IPVA e fornecendo o código Renavam e o número da placa. A regularização, antes do lançamento, pode ser feita no Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Sicredi. Após o lançamento, somente pode ser pago no Banrisul.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, até agora já entraram nos cofres do Estado, de janeiro a agosto, R$ 1,2 bilhão em IPVA, com 20% do valor destinado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aplicado em educação pelo Estado e pelos Municípios.

Do restante, metade fica para o Estado e metade é transferida aos Municípios para aplicação livre. O IPVA corresponde, em média, a 5,5% de toda a arrecadação tributária do Estado. A inadimplência é considerada baixa, de cerca de 2%.