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Fepam mantém aberto curtume acusado de crime ambiental pelo MP-RS

Órgão impôs apenas limitação às atividades de empresa que registrou vazamento de cromo, em Estância Velha

Sob novo comando há cerca de dez dias, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informou, nesta tarde, que suspendeu apenas parcialmente as atividades em dois curtumes autuados, na semana passada, por crimes ambientais em Estância Velha, no Vale do Sinos. A medida, contudo, contrariou um pedido feito pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, que pedia a interdição total de um dos locais devido a riscos iminentes à natureza.

No curtume, o Ministério Público Estadual (MP) identificou um vazamento de cromo oriundo de restos de couro, que era despejado no arroio Portão, que desemboca no rio dos Sinos. Além disso, a empresa autuada nao possuía sequer responsavel técnico. Uma mulher, que estava no local, chegou a ser presa, mas já foi liberada para responder processo em liberdade.

A autuação da empresa pelo MP ocorreu na última quinta. No dia seguinte, outro curtume, também em Estância Velha, foi alvo de novo flagrante de despejo irregular de cromo em excesso. Quatro pessoas que estavam local foram detidas. A Fepam também impôs restrições às atividades da empresa mas, no segundo caso, a avaliação do promotor é de que o órgão agiu corretamente. "Ao contrário da empresa sem condições de operar, este curtume tem responsável, e basta adequar os procedimentos", ressaltou Martini.

Ao ser questionada sobre os motivos para não cumprir a recomendação do MP, a assessoria da Fepam informou que o técnico reponsável pela interdição parcial da empresa entrou em férias e que o órgão não tinha detalhes sobre a questão.

O despejo de chorume oriundo da indústria calçadista em arroios da Bacia dos Sinos é considerado um dos compontentes que, ao lado do esgoto doméstico, foram determinantes para mortandades de peixes no Sinos. A última, de grande porte, ocorreu em novembro do ano passado.

O novo diretor da Fepam, o químico Carlos Niedersberg, indicação do PC do B - que, com Jussara Cony, comanda a Secretaria Estadual do Meio Ambiente -, garantiu ao tomar posse, neste mês, aumentar o rigor das fiscalizações do órgão no Vale do Sinos. O controle da emissão de dejetos industriais na região, durante a gestão Yeda Cruius, foi criticado, em 2010, pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.

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