O titular da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Sidnei Brzuska, prevê que os albergues, já lotados, deverão receber de volta cerca de 150 detentos. “Os albergues da Vara de Execuções Criminais do Vale dos Sinos, que compreendem as cidades de Novo Hamburgo, Montenegro e Taquara, vão receber de volta os detentos que estavam com tornozeleiras”, reitera.
Em Porto Alegre, as tornozeleiras não tiveram sucesso segundo o magistrado, que também é titular da Vara de Execuções Criminais da região Metropolitana. A proposta era criar vagas com a tecnologia, mas o déficit foi tão grande que, no final do ano, a Justiça Estadual acatou uma portaria que previa a liberação de 600 presos do regime aberto para o regime de prisão domiciliar. Segundo o juiz, em Porto Alegre, o teste falhou. “O problema é a falta de vagas mesmo. Na Capital, a experiência não deu certo, porque o número de tornozeleiras foi ínfimo”, critica.
As tornozeleiras foram implantadas por meio de um contrato emergencial, que expira em duas semanas. Os dispositivos foram alugados até que fosse feita uma licitação para a compra, só que o processo de aquisição só deve ser concluído em março.
A partir de hoje, passa a valer uma nova interdição de oito albergues de Porto Alegre e região Metropolitana. Isso significa que nenhum preso novo poderá ingressar no regime. A medida foi adotada por causa do descumprimento de cerca de 400 decisões judiciais para progressão de regime de presos para o semiaberto devido à falta de vagas.
