Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inspecionaram de segunda a quinta-feira os terminais Termasa e Tergrasa, no Porto de Rio Grande. Conforme o auditor Fábio Lacorte da Silva, foram interditados todos os setores que movimentam grãos por risco de acidentes. “Moega, túneis, armazéns e silos, por exemplo, foram interditados, por descumprimento das normas de segurança do trabalho.” Segundo ele, falta proteção em zonas de perigo contra queda. “Além disso, há risco de incêndio e explosão em função da poeira em grande concentração.” Foram expedidos 49 autos de infração.
Segundo o auditor fiscal, a empresa ficou de adotar medidas para solucionar as questões em 2013, quando houve interdição, e se comprometeu em resolver os problemas integralmente, o que não ocorreu. “Os responsáveis pela empresa se negaram a assinar a interdição, mas ficarão cientes, pois mandaremos por aviso de recebimento.”
Nesta sexta-feira, os auditores voltaram aos terminais portuários. “Como constatamos que o trabalho seguiu normalmente, eles foram autuados por não cumprirem a determinação de interdição. Agora, terão prazo de dez dias corridos para apresentar defesa dos autos e recorrer da interdição que já é vigente. Levaremos o caso à Polícia Federal, que irá adotar as medidas cabíveis”, explicou Silva. A empresa disse que a inspeção é rotineira e que não recebeu nenhum termo de interdição.
Fiscais do MTE interditam setores de grãos do Porto de Rio Grande
Auditores identificaram riscos de acidentes por descumprimento de normas de segurança