Força Nacional vai dar apoio à Funai em ações em terra indígena no Pará
Militares vão atuar nos serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio durante 30 dias
publicidade
A Força Nacional de Segurança Pública vai dar apoio, durante 30 dias, à Fundação Nacional do Índio (Funai) em atividades na Terra Indígena Parakanã, localizada no Pará. A medida foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira em portaria publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, os militares vão atuar nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2022.
A portaria afirma que o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJSP.
“O emprego da Força Nacional de Segurança Pública de que trata esta portaria ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará, sob a coordenação da Polícia Federal”, diz o texto.
Falta de proteção
No início do mês, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram com um pedido para que a União seja condenada a pagar multa de R$ 50 milhões por desestruturar a Funai e pela falta de proteção a indígenas na região do Vale do Javari, no Amazonas, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos.
Caso o pedido seja acolhido pela Justiça, a DPU e o MPF pedem que "o montante seja revertido em proveito dos povos indígenas isolados e aqueles de recente contato, por meio de repasse à Funai, com a apresentação de projeto e cronograma feito pelo órgão indigenista para sua execução".
