A previsão do gabinete da vereadora Mônica Leal, autora da lei, é que a apreciação na Câmara ocorra na próxima quarta-feira e a norma seja publicada no Diário Oficial de Porto Alegre na sexta-feira, passando a vigorar. Para a parlamentar, a lei vai contribuir para a redução de depredações durante protestos protagonizadas por pessoas mascaradas. Ela garantiu que não há inconstitucionalidade na norma, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Procuradoria da Câmara.
Representantes do Bloco de Luta pelo Transporte Público disseram ainda na semana passada que não há previsão de suspender protestos em função da legislação. No ano passado, a Prefeitura registrou R$ 1 milhão em prejuízos devido a depredações em protestos na Capital.
De acordo com a lei sancionada, a força policial, ao identificar alguém mascarado em manifestações, deve pedir para que ele retire a máscara. Caso não tenha sucesso, retirá-lo do local. O descumprimento da ordem policial resulta em crime de desobediência, que prevê multa e detenção de 15 dias a seis meses. Mônica lembrou que é obrigação da Brigada Militar cumprir a lei.
Bloco de Luta promove
assembleia em frente à Prefeitura
Quase mil pessoas confirmaram presença em uma assembleia promovida pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público que ocorre a partir das 18h em Porto Alegre. Na quarta-feira passada, os manifestantes depredaram o Paço Municipal, agências bancárias e bancas de revista. Houve confronto com a Brigada Militar (BM). Para hoje, não está prevista caminhada. A previsão é de que o evento de hoje seja encerrado às 21h.
