Foto de menor nua no Orkut gera indenização

Uma família do interior de Minas Gerais deve receber indenização por danos morais de R$ 12 mil do Google. A decisão foi tomada após a foto de uma menina de 13 anos nua com comentários maliciosos ter sido publicada no site de relacionamento Orkut. A decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) foi divulgada nessa terça-feira.

A menina e seus pais ingressaram com uma ação na Justiça sob a justificativa de que a menor teria sido vítima de tentativa de estupro com violência presumida, além de ter sido fotografada nua pelo autor do crime em questão, que divulgou a fotografia por meio do site. A família tomou conhecimento do fato através de colegas e amigos.

A Google Brasil alegou que não pode ser responsabilizada por ato de terceiro, que, no caso, foi quem inseriu a fotografia da menor no Orkut, que seria apenas o site de hospedagem. A empresa afirmou ainda que não controla o conteúdo veiculado, que é de responsabilidade do autor do perfil.

O juiz Sérgio Luiz Maia condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil para a menor e de R$ 3 mil para cada um dos pais. Os autores da ação e a empresa recorreram, mas a decisão da primeira instância foi mantida.