Funai lamenta morte de índio e confirma que não foi avisada de operação policial
Órgão criticou o cumprimento da ordem de desocupação da Fazenda Buriti
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Em nota divulgada na noite de sexta-feira, a Funai critica o cumprimento da ordem de desocupação da Fazenda Buriti, confirmado na noite anterior pelo juiz federal Ronaldo José da Silva. No último dia 16, um dia após a fazenda do ex-deputado estadual Ricardo Bacha ser ocupada, a Justiça Federal já havia determinado que os terena deixassem ou fossem retirados da área. Como os índios resistiram, o mesmo juiz suspendeu o cumprimento do mandado a fim de que Bacha e os índios tentassem chegar a um acordo. Uma audiência de conciliação aconteceu na tarde de quarta-feira. Como não houve acordo, o juiz renovou a ordem de desocupação, cumprida nas primeiras horas da manhã de quinta.
Na nota, a Funai informa que havia recorrido ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), tentando reverter a ordem de reintegração de posse. O órgão classificou como lamentável o cumprimento da decisão antes que seu recurso tenha sido julgado.
"A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão", menciona a nota, confirmando a informação divulgada na sexta-feira (31), pela Agência Brasil, de que nem a fundação, nem o Ministério Público Federal (MPF) foram informados previamente da operação policial.
A própria Superintendência da PF confirmou à reportagem que só conseguiu entrar em contato com o procurador da República Emerson Kalif Siqueira nas primeiras horas de quinta, quando a operação policial já estava em curso. Os policiais também não conseguiram avisar a Funai antecipadamente, mas um servidor da fundação chegou a tempo de acompanhar o início da operação.
Segundo Kalif, a PF não é obrigada a informar ao MPF que irá cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse, mas “a comunicação prévia aos órgãos de assistência aos índios poderia proporcionar melhor condução da negociação, o que atenderia à recomendação feita pelo juiz de preservar a integridade dos envolvidos na desocupação”.
Um inquérito policial para apurar se houve abuso por parte dos policiais foi instaurado no mesmo dia do confronto e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor na apuração.
A Funai disse que acompanha e defende o grupo indígena evolvido no episódio e que desde 1993 realiza estudos para identificação da área reivindicada como território tradicional indígena, na qual está localizada a Fazenda Buriti e outras propriedades. A área reivindicada pelos índios foi reconhecida pela Funai em 2011, mas o foi anulado pela Justiça Federal em Campo Grande e depende agora de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
"A Funai considera que o distensionamento de situações de conflito demanda diálogos - inclusive sobre a possibilidade de pagamentos referentes aos valores das terras - sem prejuízo do direito territorial dos povos indígenas, conquista do Estado democrático e plurietnico de direito", conclui a fundação.
Também em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que representa os produtores rurais de todo o país, voltou a cobrar do governo federal a suspensão das demarcações de terras indígenas. Para a CNA, o "lamentável confronto" ocorrido durante o feriado de Corpus Christi é a “crônica de uma tragédia anunciada”.
