Funcionários terceirizados do Sine de Porto Alegre ameaçam entrar em greve

Sem receber o salário e vale-transporte há dois meses, os funcionários terceirizados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Alegre – atendentes, servente e supervisor – cogitam entrar em greve caso a situação não seja regularizada até segunda-feira. Os 29 prestadores de serviço alegam que além dos salários atrasados, ainda não receberam o dinheiro das férias ano passado e o décimo terceiro. “Fica difícil trabalhar de graça, sem ter vale-transporte ou uma garantia de que nossos direitos serão respeitados. E ninguém resolve nada, nem a prefeitura, muito menos a nossa empresa que simplesmente sumiu. Se nada se resolver, vamos nos reunir e ajuizar uma ação contra a o governo municipal e a Serve Bem”, diz o trabalhador Darkeon Gouvêa, de 46 anos.

O Secretário Municipal do Trabalho e Emprego, Pompeo de Mattos, responsável pela agência do Sine em Porto Alegre, explica que tão logo assumiu a secretaria percebeu que a Serve Bem Serviços de Mão de Obra, empresa de Santa Catarina que ganhou a licitação há 4 anos, não teria depositado o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos últimos meses, tampouco estaria em dia com o recolhimento da contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Observei que algo estava errado com essa empresa e solicitei informações à Caixa Econômica Federal, Receita e INSS. Tudo indica que ela não está cumprindo as obrigações trabalhistas. Já acionei a Procuradoria Geral do Município para ver quais as providências que devem ser tomadas. O contrato vence em abril, mas se tudo não se regularizar até o final de janeiro poderemos abrir uma licitação emergencial para resolver a situação”, explica Mattos.

Segundo ele, a prefeitura deposita mensalmente R$ 45 mil à terceirizada, mas os valores não são repassados aos funcionários. Conforme Mattos, a Serve Bem não responde aos comunicados do Executivo e ainda não apresentou as negativas que comprovam os depósitos à Previdência. “Há a possibilidade da prefeitura utilizar um fundo de reserva para auxiliar os funcionários, no entanto, isso, caso necessário, só ocorrerá no início de fevereiro. Não entendo como esse empresa ganhou a licitação”, afirmou o secretário, que prefere não cogitar a possibilidade de greve.

A reportagem do Correio do Povo tentou contato com o responsável pela Serve Bem Serviços de Mão de Obra, mas não obteve retorno.

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