Governo aguarda estudos das rodovias estaduais para firmar parceria público-privada

O governo do Estado aguarda até o início de março a entrega das primeiras modelagens dos estudos das rodovias estaduais feitas pela empresa contratada, a KPMG. De acordo com o secretário de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Carlos Antônio Búrigo, estão em análise a ERS 020 (que liga Porto Alegre aos Campos de Cima da Serra), ERS 324 (entre Nova Prata a Passo Fundo) e ERS 287 (Porto Alegre a São Borja). “Estamos trabalhando desde janeiro do ano passado para fazer as modelagens necessárias nessas três estradas. A empresa faz o trabalho de campo. É algo completo e que necessita de diversos estudos. Trabalhamos para que, dentro de 60 dias, pelo menos um deles esteja concluído”, afirma.

Segundo o titular da pasta, antes de iniciar o projeto foi instalado o grupo que trabalha na Parceria Público-Privada (PPP). “Nós criamos os conselhos deliberativo, consultivo e técnico. As políticas públicas, sobre qualquer tipo de parceria, passam sempre por essa equipe e, depois que for estabelecido, o esquema vai para modelagem”, explica. A KPMG, como informa Búrigo, entregará toda a documentação para a posterior avaliação. “Em cima disso, faremos avaliações e daremos as diretrizes de como será feita a condução”, destaca.

A modelagem vai determinar a maneira jurídica de como o trabalho será feito. “Desde as manutenções, ampliações, obras necessárias e qual é a melhor maneira que devemos trabalhar a parceria com a iniciativa privada”, acrescenta. Conforme Búrigo, o governador José Ivo Sartori fala desde o início de sua gestão que o foco é atuar naquilo que é responsabilidade do Estado, como segurança, saúde e educação. “Para a infraestrutura nós entendemos que precisamos de parcerias para que o governo consiga fazer a sua parte”, especifica o secretário.

Estradas melhores

Búrigo diz que o Rio Grande do Sul terá melhores estradas quando a concessão for efetivada. “Isso proporcionará melhoras no fluxo dos veículos e transporte nas produções, além dos principais acessos ou estradas vicinais que podem ter alto número de veículos e transporte de carga com rapidez e segurança”, indica. O secretário salienta ainda que o modelo que está sendo pensado para o RS vai ao encontro de grandes concessões federais e também de estradas de outras regiões do País.

“Nós buscamos exemplos que deram certo, e estamos atuando dentro da legislação federal e estadual para que possamos dar sustentabilidade para essas empresas. Já que elas investirão capital e precisa haver um retorno”, frisa. Quanto às demais rodovias, o Búrigo comenta que tudo depende do estudo. “Não temos nenhum preconceito contra esse modelo. Ao contrário, precisamos apenas avaliar se há viabilidade econômica, financeira e técnica.”