Governo anuncia novas medidas para reconstrução do Museu Nacional

Dois dias depois do incêndio que atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, o governo federal anunciou medidas que serão tomadas para reconstruir o prédio. Uma delas será a criação de um comitê gestor para coordenar o processo de reconstrução. O grupo será formado pelos Ministérios da Educação, Cultura, Relações Exteriores e Casa Civil, além de bancos públicos.

“Vamos buscar a participação da sociedade civil e do setor privado”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Outra medida será novo edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que vai doar R$ 25 milhões para financiar projetos executivos de segurança e prevenção de incêndios e modernização de instalações de melhorias nessas áreas.

Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, as instituições ligadas ao patrimônio cultural do país poderão apresentar propostas e solicitar parte da verba. O edital deve ser publicado até o fim deste mês. O governo também vai editar nos próximos dias uma medida provisória com a lei dos Fundos Patrimoniais. A meta é repassar recursos a museus sem restrições orçamentárias.

Fundo específico deve reconstruir museu

A partir da MP, um fundo específico para ao Museu Nacional deve ser criado para receber recursos destinados à reconstrução. “Ele é importante para que, ao mobilizar recursos, as instituições tenham condição de receber - sem limitação orçamentária - com gestão moderna. Com a MP, podem criar o fundo patrimonial e os recursos serem colocados no fundo desde já. Isso será importante para o Museu Nacional e outras instituições”, explicou Padilha.

Uma reunião para esboçar o texto dessa medida provisória foi marcada para a próxima quinta-feira. O anúncio foi feito hoje (4), após uma reunião no Palácio do Planalto, entre o presidente Michel Temer e ministros, secretários e coordenadores, além dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.

Pesquisas

Questionados sobre como o governo irá auxiliar na continuidade das atividades de pesquisa que eram desenvolvidas no museu, o ministro da Cultura afirmou que o governo federal está examinando a possibilidade de ceder um terreno que fica próximo ao local para esta finalidade. A área, no entanto, está no meio de um imbróglio judicial porque ela, originalmente, seria destinado a famílias que moram no Jardim Botânico, mas precisam ser realocadas.

O ministro da Educação também afirmou que a reconstrução do Museu Nacional obedecerá a um cronograma que começa com a elaboração de um projeto básico e do projeto executivo, etapas que devem demorar até um ano para serem concluídas. "Mas não é tempo de espera, é de mobilização", destacou.