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Governo divide trem-bala em duas licitações para aumentar competição

Proposta pretende unir Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas

Depois da ausência de propostas para o leilão do trem de alta velocidade, que vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, o governo decidiu, nesta segunda-feira, fatiar a licitação do projeto em duas etapas. A primeira vai definir a tecnologia e o operador do veículo e a segunda escolherá a empresa responsável pela construção.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, relatou que as empresas estrangeiras detentoras da tecnologia não conseguiram formar consórcios com empreiteiras, o que levou ao fracasso do leilão. Com a divisão do edital, o governo espera um aumento de competitividade, principalmente para a escolha da tecnologia e do operador.

“As empresas que têm as tecnologias não conseguiram formar alianças com empresas nacionais. O mercado brasileiro se fechou para as tecnologias", analisou Figueiredo. "Tínhamos seis grupos de tecnologia interessados, mas que não tinham interlocução com a construção civil. Houve fechamento do mercado a essas alianças e isso dificultou o processo."

Apesar da divisão, Figueiredo disse que não houve descaracterização do projeto inicial do trem-bala. "Não vamos ficar desfigurando o projeto para atender os interesses de A, B ou C". A empresa que vencer a primeira etapa vai definir a infraestrutura necessária para a operação do trem-bala, mas o processo licitatório para escolha das construtoras será conduzido pela ANTT. “O operador vai detalhar o projeto executivo, mas o governo pode estabelecer limites para mudanças”. Na etapa das obras, o governo deverá dividir a construção em trechos.

Ainda não há prazo para os novos leilões, mas a primeira etapa deve ser feita ainda este ano. A previsão é de que o edital para escolha do consórcio operador seja publicado entre setembro e outubro. De acordo com o diretor da ANTT, a mudança não deve alterar significativamente o cronograma da obra, que deve começar no início de 2013.

A divisão da licitação também não deve mudar o custo estimado do projeto – de R$ 33 bilhões –, nem as condições de financiamento oferecidas pelo governo, que incluem uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de cerca de R$ 20 bilhões e mais R$ 3,4 bilhões de investimento direto. “Não haverá nenhuma mudança nos estudos técnicos e econômicos”, salientou o diretor da agência.

No total, serão 510 quilômetros de percurso. Segundo Figueiredo, alguns trechos do projeto poderão estar prontos a tempo das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.


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