Governo do Peru propõe castração química para estupradores de menores
Presidente Pedro Castillo fez essa proposta após o sequestro e estupro de uma menina de três anos que chocou o país
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O Conselho de Ministros do Peru propôs nesta quarta-feira (20) ao Congresso um projeto de lei que pune estupradores de menores com castração química. "Hoje, no Conselho de Ministros, aprovamos o projeto de lei que implementa a castração química para estupradores de menores", anunciou o ministro da Justiça, Félix Chero, em entrevista coletiva.
"Este projeto foi aprovado e está sendo submetido ao Congresso amanhã para que possa ser analisado, discutido e se acharem pertinente, aprovado", completou. Chero explicou que a castração química será imposta aos condenados por estupro com penas entre 15 e 25 anos. A mesma iniciativa foi apresentada ao Congresso em 2018, quando não foi aprovada em segunda votação.
O presidente Pedro Castillo anunciou no sábado que seu governo vai avaliar medidas drásticas, como a aplicação da castração química obrigatória para estupradores de menores. O presidente fez essa proposta após o sequestro e estupro de uma menina de três anos que chocou o país.
Castillo disse no sábado que a viabilidade da castração deve ser incluída no Código Penal e que será necessária a aprovação do Congresso para sua legalidade, como já foi feito em países como Rússia, Polônia, Coreia do Sul, Indonésia e Moldávia, onde já é aplicada, bem como em alguns estados americanos.
Entre quinta e domingo da Semana Santa, várias marchas de protesto foram realizadas em Lima e outras cidades para exigir justiça para a menina de três anos que foi sequestrada e agredida sexualmente. A castração química consiste na administração de medicamentos que reduzem a libido e inibem o desejo sexual. É aplicada como método de prevenção contra a agressão sexual, e também como punição para quem comete crimes dessa natureza.
Segundo o Ministério da Mulher, mais de 21 mil menores foram vítimas de estupro nos últimos quatro anos. Em 2021, foram registrados 6.929 casos. No Peru, estupradores de menores de 14 anos são condenados à prisão perpétua.
Segundo o Ministério da Justiça, até janeiro de 2021, 9.674 pessoas foram condenadas por estupro de menores. "Estimamos que no Peru existam entre 700 e 800 casos anuais de violação da liberdade sexual de menores", informou o ministro Chero.
