Governo do RS monitora permanentemente barragens do Estado que apresentam riscos

Após o rompimento de uma barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o governo do Rio Grando do Sul anunciou que avalia permanentemente as estruturas desse tipo em solo gaúcho. O Estado não possui barragens de rejeitos ou porte similares à de propriedade da mineradora Vale, mas, de acordo com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura (Semai), Artur Lemos Júnior, há dois reservatórios no estado que merecem atenção: Capané, em Cachoeira do Sul, e Santa Bárbara, em Pelotas. Ambos constam no relatório da Agência Nacional de Água (ANA), divulgado em novembro de 2018, por apresentar riscos.

Na terça-feira, ocorre uma reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí para tratar da barragem de Capané, de propriedade do Instituto Riograndense de Arroz (Irga). O debate sobre o reservatório, que está trabalhando com capacidade reduzida para evitar maiores problemas, estava na pauta da secretaria e a reunião havia sido agendada antes do incidente em Brumadinho.

O presidente do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas (Sanep), Alexandre Garcia informou em conversa com o secretário que estão sendo feitas as intervenções necessárias para corrigir os problemas na barragem Santa Bárbara. Os agentes da empresa também passaram por um treinamento técnico realizado pelo Departamento de Recursos Hídricos da Semai.

A Semai também informa que tem continuado o trabalho efetivado e vai intensificar as atuações e políticas públicas na gestão das barragens existentes no Rio Grande do Sul. O Estado também implanta o Sistema de Outorga de Água, que terá convergência com os dados das barragens e o Sistema Online de Licenciamento (SOL). Lançada em 2017, emitiu 2.584 em um ano e é considerada uma plataforma moderna, que reduziu a burocracia, agilizando o processo e garantindo maior transparência junto à sociedade.