O governador José Ivo Sartori anunciou nesta quarta-feira que está em andamento a negociação para quitar as dívidas com as prefeituras referentes a 2014 e os repasses atrasados deste ano. Sartori pedirá ao secretário da Saúde, João Gabbardo, que olhe com cuidado para os municípios mais afetados pelas chuvas e pelo granizo, para encontrar uma forma de adiantar os repasses da saúde que estão em atraso. “É uma maneira de reduzir o sofrimento das pessoas dentro da nossa realidade financeira”, disse. A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) calcula que a dívida do Estado com os municípios está entre R$ 220 milhões e R$ 230 milhões.
“Nós vamos pegar toda a dívida de 2014 e 2015 e dividir em 36 parcelas. E a partir de janeiro vamos repassar aos município, além da cota mensal, que está em torno de R$ 37 milhões, o correspondente ao valor do parcelamento da dívida, cerca de R$ 6 milhões. Para os municípios que estão em calamidade, faremos já na semana que vem”, disse o secretário.
Gabbardo confirmou que os municípios em situação de emergência apontados por estudos da Defesa Civil/RS, deverão receber os recursos a partir da próxima semana. Segundo ele, a dívida de repasses da Saúde de 2014 e 2015 corresponde a R$ 6 milhões e será parcelada em 36 vezes de janeiro de 2016 a dezembro 2018 direto do orçamento da secretaria.
“Nós vamos pegar toda a dívida de 2014 e 2015 e dividir em 36 parcelas. E a partir de janeiro vamos repassar aos município, além da cota mensal, que está em torno de R$ 37 milhões, o correspondente ao valor do parcelamento da dívida. Para os municípios que estão em calamidade, faremos já na semana que vem”, disse o secretário.
O anúncio foi feito durante audiência com representantes de municípios em situação de emergência, no Palácio Piratini.
Decreto coletivo
O decreto coletivo de situação de emergência, que abrange inicialmente 26 cidades, conforme levantamento da Defesa Civil/RS, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta. Novos municípios podem ser incluídos ao longo da semana. O chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil/RS, tenente-coronel Everton Oltramari, afirmou que o decreto coletivo acelera a chegada de ajuda humanitária do Ministério da Integração Nacional, aumenta o prazo para os municípios encaminharem a documentação necessária, dispensa processos licitatórios, permite abertura de créditos extraordinários, liberação do FGTS para os afetados e também a renegociação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
O Ministério da Integração se responsabilizou em reconhecer o documento em até 24 horas. Técnicos estão no Estado para auxiliar os municípios a fazer o levantamento de danos. O decreto é válido por seis meses e os municípios têm prazo de 10 dias para apresentar relatórios de danos, que devem atingir os índices previstos pela legislação federal. Oltramari afirmou que a primeira fase do processo constitui-se em proteger as pessoas e retirá-las das zonas de risco, dando a assistência necessária e assegurando o restabelecimento dos serviços essenciais. “A segunda fase vai depender dos levantamentos individuais, em termos de danos e prejuízos, para a recuperação das localidades”.
Governo do RS quitará dívidas com municípios atingidos pela chuva
Prefeituras devem receber os recursos, parcelados em 36 vezes, a partir da próxima semana
